ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

CFOP: Venda para turista estrangeiro. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual CFOP deverá ser utilizado na operação de venda a varejo para turista estrangeiro, quando este retira a mercadoria no próprio estabelecimento varejista?


CFOP: Transferência de saldo credor ou devedor para o estabelecimento centralizador do ICMS. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado na transferência de saldo credor ou devedor do ICMS para o estabelecimento centralizador da apuração do ICMS?


CFOP: Retorno de insumos não utilizados no processo industrialização pelo encomendante. (Atualizado em: 28/01/2025)

Na operação de retorno de insumos remetidos anteriormente para industrialização e não aplicados no referido processo deverá ser utilizado qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)?


CFOP: Industrialização triangular com insumos do autor e do fornecedor. (Atualizado em: 28/01/2025)

Numa operação de industrialização, com insumos recebidos tanto do autor da encomenda como do fornecedor, por conta e ordem, qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado quando da emissão da Nota Fiscal de retorno?


CFOP: Revenda por empresa do Simples Nacional. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual Código Fiscal de Operações e Prestação (CFOP) as empresas enquadradas no Simples Nacional devem utilizar na emissão de Notas Fiscais de revenda de mercadorias?


CFOP: Remessa de mercadoria para formação de lote de exportação. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado na remessa de mercadoria para formação de lote de exportação?


CFOP: Venda de refeições. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado na Nota Fiscal de venda de refeições preparadas no estabelecimento do contribuinte do ICMS?


CFOP: Venda do substituto tributário ao consumidor final. (Atualizado em: 28/01/2025)

Nas vendas internas à consumidor ou usuário final de produtos sujeitos a substituição tributária, situação na qual não há o recolhimento do ICMS-ST, qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado?


DIPAM-A: Dispensa no caso de inexistência de saídas no período. (Atualizado em: 28/01/2025)

Não havendo saídas no período, o produtor deverá entregar a Declaração do Índice de Participação dos Municípios Paulistas na Arrecadação do ICMS (DIPAM-A) sem informação?


Locação: Prazo para retorno. (Atualizado em: 28/01/2025)

O bem do Ativo Imobilizado remetido em locação deve retornar ao estabelecimento de origem em qual prazo?


Comodato: Prazo de retorno. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual é o prazo para o retorno (ou devolução) de bens do Ativo Imobilizado remetidos em comodato?


NFVC: Valor para emissão facultativa. (Atualizado em: 28/01/2025)

Quais são os valores mínimos para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) no Estado de São Paulo para cada ano calendário?


Transporte: Conceito para fins de ICMS. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual o conceito de transporte para efeitos de aplicação da legislação do ICMS paulista?


Código Especificador da Substituição Tributária (CEST): Finalidade. (Atualizado em: 28/01/2025)

Com que finalidade foi criado o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)?


Estabelecimento: Conceito. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual o conceito de estabelecimento perante a legislação do ICMS paulista?


Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.