Área: ICMS paulista.
Qual CFOP deverá ser utilizado na operação de venda a varejo para turista estrangeiro, quando este retira a mercadoria no próprio estabelecimento varejista?
Qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado na transferência de saldo credor ou devedor do ICMS para o estabelecimento centralizador da apuração do ICMS?
Na operação de retorno de insumos remetidos anteriormente para industrialização e não aplicados no referido processo deverá ser utilizado qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)?
Numa operação de industrialização, com insumos recebidos tanto do autor da encomenda como do fornecedor, por conta e ordem, qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado quando da emissão da Nota Fiscal de retorno?
Qual Código Fiscal de Operações e Prestação (CFOP) as empresas enquadradas no Simples Nacional devem utilizar na emissão de Notas Fiscais de revenda de mercadorias?
Qual o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado na remessa de mercadoria para formação de lote de exportação?
Qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado na Nota Fiscal de venda de refeições preparadas no estabelecimento do contribuinte do ICMS?
Nas vendas internas à consumidor ou usuário final de produtos sujeitos a substituição tributária, situação na qual não há o recolhimento do ICMS-ST, qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado?
Não havendo saídas no período, o produtor deverá entregar a Declaração do Índice de Participação dos Municípios Paulistas na Arrecadação do ICMS (DIPAM-A) sem informação?
O bem do Ativo Imobilizado remetido em locação deve retornar ao estabelecimento de origem em qual prazo?
Qual é o prazo para o retorno (ou devolução) de bens do Ativo Imobilizado remetidos em comodato?
Quais são os valores mínimos para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) no Estado de São Paulo para cada ano calendário?
Qual o conceito de transporte para efeitos de aplicação da legislação do ICMS paulista?
Com que finalidade foi criado o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)?
Qual o conceito de estabelecimento perante a legislação do ICMS paulista?
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