ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Demonstração: Conceito. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual é o conceito de demonstração perante a legislação do ICMS paulista?


Sinistro: Crédito de ICMS na venda do salvado pela seguradora. (Atualizado em: 28/01/2025)

A seguradora faz jus a crédito do ICMS na entrada de salvado de sinistro destinado a posterior venda?


Sinistro: Emissão de Nota Fiscal para fins de pagamento da indenização. (Atualizado em: 28/01/2025)

No caso de sinistro de bens do Ativo Imobilizado (ou Ativo Permanente), o contribuinte poderá emitir Nota Fiscal para fins de pagamento da indenização pela seguradora?


Sinistro: Valor da operação a ser utilizada na Nota Fiscal de transmissão da propriedade. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual o valor da operação a ser utilizada na Nota Fiscal quando da transmissão de propriedade de um veículo batido para a seguradora?


Crédito extemporâneo do ICMS: Procedimento para escrituração. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como deve ser escriturado o crédito extemporâneo do ICMS?


Crédito extemporâneo do ICMS: Prazo para creditamento. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual o prazo para o contribuinte do ICMS creditar-se do imposto não escriturado em época própria?


Livros fiscais: Escrituração de NF-e cancelada. (Atualizado em: 28/01/2025)

As Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas e posteriormente canceladas deverão ser escrituradas no Livro Registro de Entradas (LRE) ou no Livro Registro de Saídas (LRS)?


Livros fiscais: Escrituração englobada de material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 28/01/2025)

O contribuinte do ICMS poderá fazer o lançamento globalizado das notas fiscais de entrada de material de uso ou consumo?


Livros fiscais: Apresentação ao fisco no encerramento da inscrição no Cadesp. (Atualizado em: 28/01/2025)

Ao encerrar sua Inscrição Estadual (IE) no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp), o contribuinte deverá apresentar seus livros fiscais à repartição fiscal competente?


Livros fiscais: Vedação de retirada do estabelecimento. (Atualizado em: 28/01/2025)

Os Livros Fiscais poderão ser retirados do estabelecimento contribuinte do ICMS?


Livros fiscais: Prazo para guarda e conservação. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual é o prazo para guarda e conservação dos livros fiscais?


Livros fiscais: Prazo para escrituração. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual é o prazo para a escrituração dos livros fiscais segundo a legislação paulista do ICMS?


Suspensão do ICMS: Importação de matéria-prima para fabricação de embarcações. (Atualizado em: 28/01/2025)

Realmente o lançamento do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro de mercadoria a ser utilizada como matéria-prima (MP) ou produto intermediário (PI) na fabricação de embarcações poderá ser suspenso para o momento da saída?


Suspensão do ICMS: Saída destinada a não contribuinte. (Atualizado em: 28/01/2025)

Pode ser aplicado a suspensão nas saídas internas de mercadorias, quando destinadas a não contribuintes?


Suspensão do ICMS: Recolhimento do imposto por empresa do Simples Nacional. (Atualizado em: 28/01/2025)

Nas diversas hipóteses de suspensão do ICMS, em caso de eventual interrupção do benefício, como a empresa optante pelo Simples Nacional deverá recolher o imposto devido na qualidade de responsável?


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