ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Consulta tributária do ICMS: Validade da resposta entre as partes. (Atualizado em: 09/02/2025)

A Resposta à Consulta publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo tem efeito vinculante perante todos os contribuintes do Estado?

Consulta tributária do ICMS: Interposição após iniciado procedimento fiscal. (Atualizado em: 09/02/2025)

A Consulta tributária interposta após o início de procedimento fiscal poderá ser considerada válida?

Consulta tributária do ICMS: Hipóteses em que não produzirá efeitos. (Atualizado em: 09/02/2025)

Quais são as hipóteses em que a Consulta Tributária não produzirá seus efeitos?

Consulta tributária do ICMS: Apuração de Infração. (Atualizado em: 09/02/2025)

O Fisco paulista poderá autuar o contribuinte, relativamente à matéria objeto de consulta tributária?

Consulta tributária do ICMS: Modificação ou revogação de Resposta à Consulta. (Atualizado em: 09/02/2025)

A Resposta à Consulta formulada à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) pode ser modificada ou revogada? Se sim, de que forma ocorrerá essa modificação ou revogação?

Consulta tributária do ICMS: Prazo de Resposta. (Atualizado em: 09/02/2025)

Qual é o prazo que o Fisco paulista tem para responder às Consultas Tributárias formuladas pelos contribuintes do ICMS?

Consulta tributária do ICMS: Efeitos da consulta tributária. (Atualizado em: 09/02/2025)

A consulta formulada após o início da fiscalização produz efeitos legais?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Importação de bens sob o regime de admissão temporária. (Atualizado em: 07/02/2025)

A importação de bens sob o regime de admissão temporária usufruí de algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Aplicabilidade aos estabelecimentos atacadistas e importadores de produtos têxteis. (Atualizado em: 07/02/2025)

Os estabelecimentos atacadistas e importadores poderão se beneficiar da redução de base de cálculo para o setor têxtil?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Aplicabilidade aos optantes pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 07/02/2025)

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional poderão utilizar-se do benefício fiscal de redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Televisão por assinatura-Veiculação de mensagens de publicidade/propaganda. (Atualizado em: 07/02/2025)

A veiculação de mensagens de publicidade e propaganda na televisão por assinatura possui algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Operações internas com pescados. (Atualizado em: 07/02/2025)

As operações internas com pescados possuem algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Serviço de comunicação - Mensagens de publicidade e propaganda. (Atualizado em: 07/02/2025)

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo do ICMS na prestação de serviço de comunicação na modalidade de veículação de mensagens de publicidade e propaganda em mídia exterior?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Biogás e biometano. (Atualizado em: 07/02/2025)

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS nas saídas internas de biogás e biometano?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Biodiesel B100. (Atualizado em: 07/02/2025)

O Estado de São Paulo prevê algum beneficio fiscal para o biodiesel (B-100)?
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