ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Diferimento do ICMS: Saídas internas de madeira para utilização como combustível. (Atualizado em: 13/02/2025)

O diferimento previsto para as saídas internas de madeira de pinus, de araucária ou de eucalipto, em tora, torete, cavacos ou resíduos de madeira, ou, ainda, prancha, pranchão, bloco e tábua, de pinus, de araucária ou de eucalipto com a finalidade de queima em caldeiras como combustível, poderá ser aplicado quando tais mercadorias se destinarem a geração de energia, mediante combustão em caldeiras e fornos, para aplicação direta e consumo instantâneo em processo de industrialização de novo produto?


Diferimento do ICMS: Hipóteses genéricas de interrupção. (Atualizado em: 13/02/2025)

Quais são as hipóteses genéricas de interrupção do ICMS diferido?


Diferimento do ICMS: Saída para o exterior de café cru. (Atualizado em: 13/02/2025)

O estabelecimento exportador deverá pagar o ICMS diferido na exportação de café cru?


Diferimento do ICMS: Recolhimento do imposto por empresa do Simples Nacional. (Atualizado em: 13/02/2025)

Nas diversas hipóteses de diferimento do ICMS, em caso de eventual interrupção do benefício, como a empresa optante pelo Simples Nacional deverá recolher o ICMS devido na qualidade de responsável?


Diferimento do ICMS: Embalagens industriais usadas. (Atualizado em: 13/02/2025)

As saídas de embalagens usadas usufruem de algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Diferimento do ICMS: Madeira de pínus, de araucária ou de eucalipto. (Atualizado em: 13/02/2025)

A legislação paulista do ICMS concede diferimento do imposto nas operações internas com madeira de pínus, de araucária ou de eucalipto, em tora, torete, cavacos ou resíduos de madeira, destinados a fabricante paulista de produtos MDF, MDP e chapas de fibras de madeira?


Diferimento do ICMS: Feijão - Aplicabilidade nas saídas para optantes do Simples Nacional. (Atualizado em: 13/02/2025)

O diferimento do ICMS previsto para as operações internas com feijão poderá ser aplicado nas saídas para contribuintes optantes pelo Simples Nacional?


Diferimento do ICMS: Interrupção - Operações com gado. (Atualizado em: 13/02/2025)

O contribuinte deve recolher o ICMS em caso de perecimento de gado recebido com diferimento?


Diferimento do ICMS: Manutenção do crédito fiscal. (Atualizado em: 13/02/2025)

Deve ser estornado o crédito fiscal das mercadorias vendidas com diferimento do ICMS, como no caso da venda de sucata de metal?


Diferimento do ICMS: Operações internas com alumínio. (Atualizado em: 13/02/2025)

Existe algum tipo de benefício fiscal para as operações internas com alumínio?


Diferimento do ICMS: Polpa de fruta congelada. (Atualizado em: 13/02/2025)

Existe algum tipo de benefício fiscal para as saídas de polpa de fruta congelada no território paulista?


Diferimento do ICMS: Operações com soja. (Atualizado em: 13/02/2025)

Existe alguma previsão legal no Estado de São Paulo para diferimento do ICMS nas operações internas com soja?


Diferimento do ICMS: Fabricante de aminoácidos - Credenciamento. (Atualizado em: 13/02/2025)

O fabricante de aminoácidos beneficiados pelo diferimento do imposto deverá credenciar-se perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP)?


Diferimento do ICMS: Operações com pescado. (Atualizado em: 13/02/2025)

Existe na legislação paulista do ICMS alguma previsão para diferimento do imposto nas operações com pescado?


Diferimento do ICMS: Cana-de-açúcar em caule. (Atualizado em: 13/02/2025)

Diferimento do ICMS, hummm... É verdade que as operações com cana-de-açúcar possuem esse benefício no Estado de São Paulo?


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