Área: ICMS paulista.
Sendo o contribuinte paulista credenciado no Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), as comunicações da Secretaria da Fazenda (Sefaz ainda deverão ser publicadas no no Diário Oficial do Estado (D.O.E.)?
O que vêm a ser Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)?
O Microempreendedor Individual (MEI) deve se credenciar no Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)?
Em que momento se considera realizada a comunicação eletrônica no Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)?
O contribuinte obrigado a entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), comumente chamado de Sped-Fiscal, está obrigado a utilizar o Sistema de Registro de Informações de Exportação (RIEX)?
Na operação de exportação indireta de mercadoria, é obrigatória a obtenção de visto fiscal eletrônico?
O contribuinte que efetuar crédito do ICMS sobre o energia elétrica deverá munir-se de Laudo Técnico para comprovar o real consumo de cada departamento?
Como proceder na circulação interna com equino puro sangue, que tenha idade inferior a 3 (três) anos?
Como deverá ser calculado a Equalização de Alíquota devido pelas empresas paulistas optantes do Simples Nacional?
A empresa poderá guarda mercadorias do seu estoque na residência (casa) dos sócios e/ou diretos da empresa?
Que procedimentos devem ser observados pelo Fisco paulista para inscrever débito de ICMS em Dívida Ativa?
No que se refere à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de remessa para beneficiamento (cromeação) de uma ferramenta de uso do contribuinte, quais os principais pontos deverão ser observados na sua emissão?
A legislação do ICMS permite que o contribuinte paulista entregue mercadoria a outro estabelecimento pertencente ao destinatário/adquirente?
Como deverá ser efetuado o pagamento do ICMS, na hipótese de o contribuinte descumprir os requisitos para a concessão de benefício fiscal?
Qual é o procedimento a ser observado quando da emissão de Nota Fiscal de Remessa para teste de mercadoria de uso e/ou consumo do remetente?
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