ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Crédito acumulado do ICMS: Pagamento de Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM). (Atualizado em: 12/10/2025)

O contribuinte poderá utilizar o credito acumulado para liquidação de Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) decorrente de infração relativa ao crédito do ICMS?

Crédito Acumulado do ICMS: Compensação de ICMS devido no desembaraço aduaneiro. (Atualizado em: 12/10/2025)

O contribuinte paulista pode compensar o ICMS devido no desembaraço aduaneiro de importação com Crédito Acumulado do imposto?

Crédito Acumulado do ICMS: Transferência interestadual de mercadorias destinadas à exportação. (Atualizado em: 12/10/2025)

O recebimento, em transferência interestadual, de mercadorias destinadas à exportação é fato gerador para geração de Crédito Acumulado do ICMS?

Crédito Acumulado do ICMS: Hipóteses de constituição do crédito. (Atualizado em: 12/10/2025)

Quais são as hipóteses capazes de gerar Crédito Acumulado do ICMS?

Crédito Acumulado do ICMS: Utilização para pagamento de material de uso ou consumo. (Atualizado em: 12/10/2025)

O estabelecimento contribuinte do ICMS que detiver Créditos Acumulados do ICMS, devidamente homologados, poderá utilizá-los na transferência (pagamento) pela aquisição de material de uso e/ou consumo?

Crédito Acumulado do ICMS: Constituição - Alíquotas diversificadas. (Atualizado em: 12/10/2025)

A aquisição interna de mercadoria tributada à alíquota de 18% (dezoito por cento) e, posteriormente revendida com à alíquota interestadual poderá gerar Crédito Acumulado do ICMS?

Crédito Acumulado do ICMS: Substituição do arquivo digital do eCredAc. (Atualizado em: 12/10/2025)

O contribuinte poderá substituir o arquivo digital de formação de Crédito Acumulado do ICMS? Se sim, qual procedimento deverá observar?

Crédito Acumulado do ICMS: Compensação - ICMS devido no desembaraço aduaneiro. (Atualizado em: 12/10/2025)

O ICMS devido no desembaraço aduaneiro poderá ser compensado com Crédito Acumulado pelo importador?

Crédito Acumulado do ICMS: Transferência por fabricante de açúcar ou etanol. (Atualizado em: 12/10/2025)

Pode ser transferido Crédito Acumulado do ICMS de estabelecimento fabricante de açúcar ou etanol para cooperativa centralizadora de vendas?

Crédito Acumulado do ICMS: Liquidação de débitos fiscais. (Atualizado em: 12/10/2025)

O Crédito Acumulado do ICMS poderá ser utilizado para liquidação de débitos fiscais?

Crédito Acumulado do ICMS: Apropriação Complementar. (Atualizado em: 12/10/2025)

O contribuinte que apropriou Crédito Acumulado do ICMS pela sistemática de apuração simplificada ou alternativa poderá creditar-se da diferença em relação a sistemática de custeio?

Crédito Acumulado do ICMS: Escrituração da EFD. (Atualizado em: 12/10/2025)

Como devo escriturar os lançamentos na EFD?

Crédito Acumulado do ICMS: Pedido de compensação incorreto. (Atualizado em: 12/10/2025)

Efetuei o pedido incorreto. E agora?

Crédito Acumulado do ICMS: DUIMP. (Atualizado em: 12/10/2025)

Como faço para liberar a importação, feita por DUIMP, já compensada?

Crédito Acumulado do ICMS: Análise fiscal da compensação. (Atualizado em: 12/10/2025)

A compensação do ICMS-Importação depende de alguma análise fiscal?
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