ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Crédito Acumulado do ICMS: Ambiente de homologação. (Atualizado em: 12/10/2025)

Para que serve o ambiente de homologação do contribuinte? Quando devo utilizá-lo?


Crédito Acumulado do ICMS: Envio de arquivos anteriores. (Atualizado em: 12/10/2025)

O contribuinte pode enviar arquivos anteriores ao primeiro arquivo acolhido (arquivos retroativos)?


Crédito Acumulado do ICMS: Procedimento para transmissão do arquivo. (Atualizado em: 12/10/2025)

Como é feita a transmissão dos arquivos de custo? É necessária alguma senha?


Crédito Acumulado do ICMS: Transmissão da CAT 83. (Atualizado em: 12/10/2025)

Como faço para transmitir um arquivo digital da Portaria CAT 83/09 à SEFAZ?


Crédito Acumulado do ICMS: Método de custeio - Elaboração do arquivo. (Atualizado em: 12/10/2025)

Como elaborar arquivo digital da sistemática de custo?


Crédito Acumulado do ICMS: Alteração de método de apuração. (Atualizado em: 12/10/2025)

O contribuinte que envia arquivos simplificados pode passar a enviar arquivos de custeio?


Crédito Acumulado do ICMS: Conceito de apuração simplificada. (Atualizado em: 12/10/2025)

O que é sistemática de apuração simplificada?


Crédito Acumulado do ICMS: Conceito de custo ou método de custeio. (Atualizado em: 12/10/2025)

O que é sistemática de apuração pelo custo ou método de custeio?


Crédito Acumulado do ICMS: Procedimento para apropriação dos créditos. (Atualizado em: 12/10/2025)

Como posso me apropriar dos créditos da minha escrita fiscal?


Crédito Acumulado do ICMS: Apropriação sem transmissão do arquivo digital. (Atualizado em: 12/10/2025)

O contribuinte pode solicitar a apropriação do crédito acumulado sem transmitir o arquivo digital de apuração?


Crédito Acumulado do ICMS: Funcionalidades do e-CredAc. (Atualizado em: 12/10/2025)

Quais funcionalidades o sistema e-CredAc disponibiliza?


Crédito Acumulado do ICMS: Acesso ao e-CredAc. (Atualizado em: 12/10/2025)

Como acessar o sistema e-CredAc?


Crédito Acumulado do ICMS: Conceito de e-CredAc. (Atualizado em: 12/10/2025)

O que é o sistema e-CredAc?


Dare - Empresa: Taxas de serviços do exercício. (Atualizado em: 12/10/2025)

Quais os valores das taxas de serviços do exercício?


Dare - Empresa: UFESP. (Atualizado em: 12/10/2025)

Qual o valor da UFESP do Exercício?


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