Crédito Acumulado do ICMS: Método de custeio - Elaboração do arquivo

1) Pergunta:

Como elaborar arquivo digital da sistemática de custo?

2) Resposta:

A sistemática de custo tem a finalidade de acompanhar, para cada item movimentado, o fluxo do ICMS da mercadoria adquirida para revenda ou do insumo de fabricação (ICMS do custo), desde a sua entrada, o trânsito pela produção até a venda ou transferência da mercadoria ou do produto resultante, permitindo, ao final, apurar, por item e operação, o resultado com ICMS (crédito acumulado gerado ou imposto devido).

A referida sistemática se norteia pelas regras da legislação do ICMS e princípios contábeis, tem como base o controle de estoques e está apoiada em quantidades e valores originados dos documentos fiscais de entrada e saída, e, no caso da indústria, leva em consideração também fichas técnicas insumo-produto e os documentos e relatórios de apontamento da produção. Importante frisar que, da mesma forma que na emissão e escrituração fiscal, o correto entendimento da legislação do ICMS é essencial para a correta composição do arquivo digital, diante do que é fundamental na estruturação do arquivo a participação das áreas fiscal/custos e de informática da empresa.

Para compor o arquivo pela Sistemática de Apuração de Custeio, é essencial:

a) mapear em detalhes o processo de aquisição, produção e vendas realizadas pelo estabelecimento e a tributação do ICMS envolvida;

b) a partir desse mapeamento, estruturar as informações correspondentes nos módulos e fichas do sistema de custeio (item 2 – Estrutura das Informações, páginas 3 e 4 do Manual do Sistema de Apuração do ICMS relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de serviços, Anexo I, disponível para download nosítio da Secretaria da Fazenda).