ISSQN

Área: ISSQN.

Resumo:

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência Municipal. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados nesta área, destacamos:

Lei Complementar nº 175/2020: Instituição de obrigações acessórias. (Atualizado em: 26/03/2024)

Visando controlar os serviços a que se refere Lei Complementar nº 175/2020, as prefeituras poderão instituir obrigações acessórias diversas das já constantes na referida Lei?

Lei Complementar nº 175/2020: Procedimento para partilha da arrecadação do ISSQN. (Atualizado em: 26/03/2024)

Como ser procederá a partilha do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços a que se refere a Lei Complementar nº 175/2020?

Renúncia fiscal: Comentários. (Atualizado em: 05/02/2024)

Sobre renúncia fiscal e o art. 14 da LC 101/2000

Incidência do ISSQN: Cooperativas. (Atualizado em: 05/02/2024)

O ISS incidente nas atividades desenvolvidas pelas cooperativas.

ISSQN: Locação de Equipamento X Prestação de Serviço. (Atualizado em: 05/02/2024)

Locação de Equipamento X Prestação de Serviço.

ISSQN: Mão de Obra X Preço do Serviço. (Atualizado em: 05/02/2024)

Mão de Obra X Preço do Serviço.

Incidência do ISSQN: Descontos condicionais e incondicionais. (Atualizado em: 05/02/2024)

A incidência de ISS sobre os descontos condicionais e incondicionais.

ISSQN: Conceito de NF-e. (Atualizado em: 05/02/2024)

O que é NF-e?

Obrigações acessórias do ISSQN: Funcionamento. (Atualizado em: 05/02/2024)

Como funcionam as obrigações acessórias?

ISSQN: Legislação local. (Atualizado em: 05/02/2024)

Como fica o ISS e a legislação local?

Isenção do ISSQN: Detalhamento. (Atualizado em: 05/02/2024)

Detalhando isenções:

Lista Anexa do ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 05/02/2024)

O que é lista anexa?

ISSQN: Local de recolhimento. (Atualizado em: 05/02/2024)

Qual o local do recolhimento em relação ao ISS?

Retenção do ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 05/02/2024)

O que é retenção?

Alíquota fixa do ISSQN: Comentários. (Atualizado em: 05/02/2024)

Sobre a alíquota fixa:
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