Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Equiparação a PJ: Operações imobiliárias. (Atualizado em: 26/11/2023)

Em que condições a pessoa física é equiparada a pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias?


Despesas com Instrução: Despesas indedutiveis. (Atualizado em: 26/11/2023)

Quais gastos não podem ser deduzidos como despesas com instrução para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Incidência do Imposto de Renda: Indenização de licença-prêmio paga a herdeiros. (Atualizado em: 26/11/2023)

Qual o tratamento tributário aplicável à indenização de licença-prêmio paga a herdeiros?


Aplicações Financeiras: Alienação de ações em bolsa - Liquidação no mês subsequente. (Atualizado em: 26/11/2023)

No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto?


Aplicações financeiras: Conceito de ganho líquido nas operações em bolsa. (Atualizado em: 26/11/2023)

O que é ganho líquido nas operações em bolsa?


Aplicações financeiras: Alíquota do Imposto de Renda nas operações em bolsa. (Atualizado em: 26/11/2023)

Qual é a alíquota de incidência do IR aplicável nas operações realizadas em bolsa?


Aplicações financeiras: Operações isentas de Imposto de Renda. (Atualizado em: 26/11/2023)

Quais operações em bolsa são isentas do IR?


Aplicações Financeiras: Custo de aquisição de ações. (Atualizado em: 26/11/2023)

Como se calcula o custo de aquisição de ações de mesma espécie negociadas no mercado à vista quando custodiadas em diferentes instituições?


Aplicações Financeiras: Ganhos líquidos na Declaração de Ajuste Anual. (Atualizado em: 26/11/2023)

Os ganhos líquidos devem ser oferecidos à tributação na Declaração de Ajuste Anual?


Acréscimo patrimonial: Rendas consideradas consumidas e deduções sem comprovação. (Atualizado em: 26/11/2023)

As rendas consideradas consumidas e as deduções permitidas em lei, sem comprovação, podem justificar acréscimo patrimonial?


Acréscimo patrimonial: Empréstimo. (Atualizado em: 26/11/2023)

Como declarar a quantia recebida como pagamento de empréstimo concedido?


Incorporação e Loteamento: Incorporação de prédios em condomínio. (Atualizado em: 26/11/2023)

O que se considera como incorporação de prédios em condomínio?


Acréscimo patrimonial: Transações ilícitas. (Atualizado em: 26/11/2023)

Acréscimo patrimonial oriundo de transações ilícitas é tributável?


Incorporação e Loteamento: Construções abrangidas pelas incorporações imobiliárias. (Atualizado em: 26/11/2023)

Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias?


Incorporação e Loteamento: Incorporador. (Atualizado em: 26/11/2023)

Quem é considerado incorporador?


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