Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Retificação da Declaração: Local de apresentação. (Atualizado em: 31/01/2024)

Onde deve ser apresentada a declaração retificadora?


Preenchimento do IRPF: Onde obter o programa da Declaração de Ajuste Anual - DAA. (Atualizado em: 31/01/2024)

Onde obter o programa IRPF 2023?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Pessoas obrigadas à entrega. (Atualizado em: 31/01/2024)

Quem está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2023, ano-calendário de 2022?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Pessoa física desobrigada da entrega. (Atualizado em: 31/01/2024)

Pessoa física desobrigada pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual (DAA)?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Titular ou sócio de empresa. (Atualizado em: 31/01/2024)

Contribuinte que é titular ou sócio de empresa está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício 2023?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Quadro societário ou associado de cooperativa. (Atualizado em: 31/01/2024)

Contribuinte, que participou de quadro societário de sociedade anônima ou que foi associado de cooperativa em 2022, deve apresentar, por esses motivos, a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2023?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Entrega por responsável de CNPJ. (Atualizado em: 31/01/2024)

Contribuinte que constou como responsável perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de Associações (bairros, creches, clubes etc.) no ano-calendário de 2022, deve apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2023?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Limite de idade para entrega. (Atualizado em: 31/01/2024)

Existe limite de idade para a obrigatoriedade ou dispensa de apresentação da Declaração de Ajuste Anual?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Bens e direitos relativos à atividade rural. (Atualizado em: 31/01/2024)

A posse ou a propriedade de bens e direitos relativos à atividade rural de valor superior a R$ 300.000,00, exceto terra nua, obriga o contribuinte à apresentação da Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2023?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Caderneta de poupança. (Atualizado em: 31/01/2024)

Dependente que possui caderneta de poupança em valor superior a R$ 300.000,00 está obrigado a declarar?


DAA - Desconto Simplificado: Opção. (Atualizado em: 31/01/2024)

Quem pode optar pelo desconto simplificado na apresentação da Declaração de Ajuste Anual?


DAA - Desconto Simplificado: Conceito. (Atualizado em: 31/01/2024)

O que se considera como opção pelo desconto simplificado?


DAA - Desconto Simplificado: Várias fontes pagadoras. (Atualizado em: 31/01/2024)

O contribuinte que possui mais de uma fonte pagadora pode optar pelo desconto simplificado?


DAA - Desconto Simplificado: Receita da atividade rural. (Atualizado em: 31/01/2024)

O contribuinte que em 2022 recebeu rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual e obteve receita da atividade rural, mas com resultado negativo (prejuízo), pode optar pelo desconto simplificado?


DAA - Desconto Simplificado: Preenchimento de Fichas. (Atualizado em: 31/01/2024)

O contribuinte que optar pelo desconto simplificado deve preencher as fichas “Pagamentos Efetuados” e “Doações Efetuadas”?


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