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Em que condições a pessoa física é equiparada a pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias?
Quais gastos não podem ser deduzidos como despesas com instrução para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?
Qual o tratamento tributário aplicável à indenização de licença-prêmio paga a herdeiros?
No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto?
O que é ganho líquido nas operações em bolsa?
Qual é a alíquota de incidência do IR aplicável nas operações realizadas em bolsa?
Quais operações em bolsa são isentas do IR?
Como se calcula o custo de aquisição de ações de mesma espécie negociadas no mercado à vista quando custodiadas em diferentes instituições?
Os ganhos líquidos devem ser oferecidos à tributação na Declaração de Ajuste Anual?
As rendas consideradas consumidas e as deduções permitidas em lei, sem comprovação, podem justificar acréscimo patrimonial?
Como declarar a quantia recebida como pagamento de empréstimo concedido?
O que se considera como incorporação de prédios em condomínio?
Acréscimo patrimonial oriundo de transações ilícitas é tributável?
Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias?
Quem é considerado incorporador?
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