Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Ganho de capital (IR pessoa física): Custo de aquisição de bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios. (Atualizado em: 02/05/2024)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios?

Ganho de capital (IR pessoa física): Custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil. (Atualizado em: 02/05/2024)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por arrendamento mercantil?

Ganho de capital (IR pessoa física): Custo de aquisição na ausência de valor pago. (Atualizado em: 02/05/2024)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens e direitos alienados quando não exista valor pago na aquisição dos mesmos?

Livro Caixa: Dedutibilidade dos dispêndios com aquisição de bens móveis. (Atualizado em: 02/05/2024)

É dedutível como despesa no Livro Caixa os dispêndios com aquisição de bens móveis, como máquinas, equipamentos, instrumentos e mobiliários necessários à manutenção da fonte produtora?

Atividade Rural - Despesas: Dedutibilidade dos danos causados por animais. (Atualizado em: 02/05/2024)

A pessoa física pode deduzir as despesas de indenização pagas a título de ressarcimento pelos danos causados por animais de sua propriedade, quando da apuração do resultado da atividade rural?

Dedutibilidade: 13º Salário sobre pensão alimentícia. (Atualizado em: 02/05/2024)

A pessoa física poderá deduzir na sua Declaração de Ajuste Anual (DAA) a pensão alimentícia judicial ou por escritura pública descontada do 13º Salário recebido?

Dedutibilidade: Pensão alimentícia sobre 13º Salário. (Atualizado em: 02/05/2024)

A pensão alimentícia paga em virtude de sentença judicial ou acordo homologado judicialmente é dedutível para fins de apuração do IRPF incidente sobre o 13º Salário?

Dedutibilidade: Dependente e pensão alimentícia no mesmo ano-calendário. (Atualizado em: 02/05/2024)

É permitido ao contribuinte deduzir o valor referente às despesas com dependentes e pensão alimentícia do mesmo filho dentro da mesma Declaração de Ajuste Anual (DAA), ou seja, dentro do mesmo ano-calendário?

Retificação da Declaração: Local de apresentação. (Atualizado em: 31/01/2024)

Onde deve ser apresentada a declaração retificadora?

Preenchimento do IRPF: Onde obter o programa da Declaração de Ajuste Anual - DAA. (Atualizado em: 31/01/2024)

Onde obter o programa IRPF 2023?

DAA - Obrigatoriedade de entrega: Pessoas obrigadas à entrega. (Atualizado em: 31/01/2024)

Quem está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2023, ano-calendário de 2022?

DAA - Obrigatoriedade de entrega: Pessoa física desobrigada da entrega. (Atualizado em: 31/01/2024)

Pessoa física desobrigada pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual (DAA)?

DAA - Obrigatoriedade de entrega: Titular ou sócio de empresa. (Atualizado em: 31/01/2024)

Contribuinte que é titular ou sócio de empresa está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício 2023?

DAA - Obrigatoriedade de entrega: Quadro societário ou associado de cooperativa. (Atualizado em: 31/01/2024)

Contribuinte, que participou de quadro societário de sociedade anônima ou que foi associado de cooperativa em 2022, deve apresentar, por esses motivos, a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2023?

DAA - Obrigatoriedade de entrega: Entrega por responsável de CNPJ. (Atualizado em: 31/01/2024)

Contribuinte que constou como responsável perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de Associações (bairros, creches, clubes etc.) no ano-calendário de 2022, deve apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2023?
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