Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Ganho de capital: Custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos em partes. (Atualizado em: 18/01/2025)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos em partes?


Ganho de capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios. (Atualizado em: 18/01/2025)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios?


Ganho de capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por leasing. (Atualizado em: 18/01/2025)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por arrendamento mercantil?


Ganho de capital: Custo de aquisição na ausência de valor pago. (Atualizado em: 18/01/2025)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens e direitos alienados quando não exista valor pago na aquisição dos mesmos?


Livro Caixa: Dedutibilidade dos dispêndios com aquisição de bens móveis. (Atualizado em: 18/01/2025)

É dedutível como despesa no Livro Caixa os dispêndios com aquisição de bens móveis, como máquinas, equipamentos, instrumentos e mobiliários necessários à manutenção da fonte produtora?


Atividade Rural - Despesas: Dedutibilidade dos danos causados por animais. (Atualizado em: 18/01/2025)

A pessoa física pode deduzir as despesas de indenização pagas a título de ressarcimento pelos danos causados por animais de sua propriedade, quando da apuração do resultado da atividade rural?


Dedutibilidade: 13º Salário sobre pensão alimentícia. (Atualizado em: 18/01/2025)

A pessoa física poderá deduzir na sua Declaração de Ajuste Anual (DAA) a pensão alimentícia judicial ou por escritura pública descontada do 13º Salário recebido?


Dedutibilidade: Pensão alimentícia sobre 13º Salário. (Atualizado em: 18/01/2025)

A pensão alimentícia paga em virtude de sentença judicial ou acordo homologado judicialmente é dedutível para fins de apuração do IRPF incidente sobre o 13º Salário?


Dedutibilidade: Dependente e pensão alimentícia no mesmo ano-calendário. (Atualizado em: 18/01/2025)

É permitido ao contribuinte deduzir o valor referente às despesas com dependentes e pensão alimentícia do mesmo filho dentro da mesma Declaração de Ajuste Anual (DAA), ou seja, dentro do mesmo ano-calendário?


Transmissão da declaração: Meios de transmissão da DAA. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais são os meios a serem utilizados para transmissão da Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário de 2023, exercício de 2024?


Obrigatoriedade de apresentação: Doença grave. (Atualizado em: 11/01/2025)

Contribuinte com doença grave está desobrigado de apresentar a declaração?


Preenchimento do IRPF: Formas. (Atualizado em: 11/01/2025)

De quais formas posso preencher a Declaração de Ajuste Anual (DAA) do ano-calendário de 2023, exercício de 2024?


Preenchimento do IRPF: Pessoas autorizadas. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quem pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual em nome do contribuinte?


Preenchimento do IRPF: Acesso a declaração Pré-Preenchida. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como acessar a Declaração de Ajuste Anual (DAA) Pré-Preenchida?


Preenchimento do IRPF: Informações da declaração Pré-Preenchida. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais são as informações constantes na Declaração de Ajuste Anual Pré-Preenchida?


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