Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Local de apresentação: Obrigatoriedade de utilização de certificado digital. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem deve transmitir a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024 com a utilização de certificado digital ou com Identidade Digital Ouro ou Prata no portal gov.br?

Local de apresentação: Declarante no exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o local de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para a pessoa física residente no Brasil que esteja no exterior?

Local de apresentação: Apresentação após o prazo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o local de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024 apresentada fora do prazo?

Imposto de Renda - Pensão Alimentícia: Mudanças para quem recebe. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que mudou para quem recebe pensão alimentícia?

Imposto de Renda - Pensão Alimentícia: Mudanças para quem paga. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que mudou para quem paga pensão alimentícia?

Imposto de Renda - Pensão Alimentícia: Restituição. (Atualizado em: 14/09/2025)

Posso pedir restituição do imposto pago sobre a pensão alimentícia? Como?

Imposto de Renda - Pensão Alimentícia: Carnê-leão. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como recebo o que paguei de carnê-leão sobre valor de pensão alimentícia?

Imposto de Renda - Pensão Alimentícia: Erro no envio da declaração. (Atualizado em: 14/09/2025)

Estou tentando enviar a declaração retificadora, mas dá erro. O que fazer?

Imposto de Renda - Pensão Alimentícia: Desistência de parcelamento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Preciso desistir do parcelamento do imposto?

Imposto de Renda - Pensão Alimentícia: Não informação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Não informei a pensão, recebi uma notificação e parcelei a dívida. O que fazer?

Imposto de Renda - Pensão Alimentícia: Notificação e contestação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Não informei a pensão, recebi uma notificação e contestei. O que fazer?

Imposto de Renda - Pensão Alimentícia: Multas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Fiz a declaração por causa da pensão alimentícia e paguei multa. E agora?

Retificação da Declaração: Isenção para maiores de 65 anos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte, com 65 anos ou mais, que não utilizou na declaração a parcela de isenção mensal relativa aos proventos de aposentadoria ou pensão a que tem direito, pode retificar a sua declaração para se utilizar desse benefício?

Imposto de Renda - Pensão Alimentícia: Inclusão de filho e dependente. (Atualizado em: 14/09/2025)

Posso retificar minhas declarações para incluir meu filho como dependente?

Retificação da Declaração: Programa de Desligamento Voluntário - PDV. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve proceder o contribuinte que sofreu retenção na fonte sobre verbas especiais indenizatórias pagas em decorrência de incentivo à adesão a Programa de Desligamento Voluntário (PDV)?
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