Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Imposto de Renda - Pensão Alimentícia: Carnê-leão. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como recebo o que paguei de carnê-leão sobre valor de pensão alimentícia?


Retificação da Declaração: Exercícios anteriores. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como proceder quando a declaração retificadora for relativa a exercícios anteriores?


Imposto de Renda - Pensão Alimentícia: Erro no envio da declaração. (Atualizado em: 11/01/2025)

Estou tentando enviar a declaração retificadora, mas dá erro. O que fazer?


Retificação da Declaração: DAA do cônjuge ou companheiro. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como proceder quando a declaração retificadora do contribuinte implicar modificações na declaração do cônjuge ou companheiro?


Imposto de Renda - Pensão Alimentícia: Desistência de parcelamento. (Atualizado em: 11/01/2025)

Preciso desistir do parcelamento do imposto?


Retificação da Declaração: Pagamento do Imposto de Renda. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como proceder quanto ao pagamento do imposto após a declaração retificadora?


Imposto de Renda - Pensão Alimentícia: Não informação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Não informei a pensão, recebi uma notificação e parcelei a dívida. O que fazer?


Imposto de Renda - Pensão Alimentícia: Notificação e contestação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Não informei a pensão, recebi uma notificação e contestei. O que fazer?


Imposto de Renda - Pensão Alimentícia: Multas. (Atualizado em: 11/01/2025)

Fiz a declaração por causa da pensão alimentícia e paguei multa. E agora?


Retificação da Declaração: Isenção para maiores de 65 anos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Contribuinte, com 65 anos ou mais, que não utilizou na declaração a parcela de isenção mensal relativa aos proventos de aposentadoria ou pensão a que tem direito, pode retificar a sua declaração para se utilizar desse benefício?


Imposto de Renda - Pensão Alimentícia: Inclusão de filho e dependente. (Atualizado em: 11/01/2025)

Posso retificar minhas declarações para incluir meu filho como dependente?


Retificação da Declaração: Programa de Desligamento Voluntário - PDV. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve proceder o contribuinte que sofreu retenção na fonte sobre verbas especiais indenizatórias pagas em decorrência de incentivo à adesão a Programa de Desligamento Voluntário (PDV)?


Imposto de Renda - Pensão Alimentícia: Informação na declaração. (Atualizado em: 11/01/2025)

Devo declarar a pensão alimentícia já que é um rendimento isento?


Retificação da Declaração: Erros que não influenciam no saldo do IRPF a pagar ou a restituir. (Atualizado em: 11/01/2025)

Erros na Declaração de Bens e Direitos ou na Declaração de Dívidas e Ônus Reais, que não influenciem no saldo de imposto a pagar ou a restituir, precisam ser retificados ou podem ser corrigidos na próxima declaração?


Restituição/Compensação de IR: Prazo. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o prazo para pleitear a restituição do imposto sobre a renda pago indevidamente?


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