Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

DAA - Obrigatoriedade de entrega: Limite de idade para entrega. (Atualizado em: 31/01/2024)

Existe limite de idade para a obrigatoriedade ou dispensa de apresentação da Declaração de Ajuste Anual?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Bens e direitos relativos à atividade rural. (Atualizado em: 31/01/2024)

A posse ou a propriedade de bens e direitos relativos à atividade rural de valor superior a R$ 300.000,00, exceto terra nua, obriga o contribuinte à apresentação da Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2023?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Caderneta de poupança. (Atualizado em: 31/01/2024)

Dependente que possui caderneta de poupança em valor superior a R$ 300.000,00 está obrigado a declarar?


DAA - Desconto Simplificado: Opção. (Atualizado em: 31/01/2024)

Quem pode optar pelo desconto simplificado na apresentação da Declaração de Ajuste Anual?


DAA - Desconto Simplificado: Conceito. (Atualizado em: 31/01/2024)

O que se considera como opção pelo desconto simplificado?


DAA - Desconto Simplificado: Várias fontes pagadoras. (Atualizado em: 31/01/2024)

O contribuinte que possui mais de uma fonte pagadora pode optar pelo desconto simplificado?


DAA - Desconto Simplificado: Receita da atividade rural. (Atualizado em: 31/01/2024)

O contribuinte que em 2022 recebeu rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual e obteve receita da atividade rural, mas com resultado negativo (prejuízo), pode optar pelo desconto simplificado?


DAA - Desconto Simplificado: Preenchimento de Fichas. (Atualizado em: 31/01/2024)

O contribuinte que optar pelo desconto simplificado deve preencher as fichas “Pagamentos Efetuados” e “Doações Efetuadas”?


Aplicações financeiras: Operações isentas de Imposto de Renda. (Atualizado em: 31/01/2024)

Quais operações em bolsa são isentas do IR?


Aplicações financeiras: Conceito de ganho líquido nas operações em bolsa. (Atualizado em: 31/01/2024)

O que é ganho líquido nas operações em bolsa?


Aplicações financeiras: Alíquota do Imposto de Renda nas operações em bolsa. (Atualizado em: 31/01/2024)

Qual é a alíquota de incidência do IR aplicável nas operações realizadas em bolsa?


Aplicações Financeiras: Custo de aquisição de ações. (Atualizado em: 31/01/2024)

Como se calcula o custo de aquisição de ações de mesma espécie negociadas no mercado à vista quando custodiadas em diferentes instituições?


Aplicações Financeiras: Ganhos líquidos na Declaração de Ajuste Anual. (Atualizado em: 31/01/2024)

Os ganhos líquidos devem ser oferecidos à tributação na Declaração de Ajuste Anual?


Equiparação a PJ: Operações imobiliárias. (Atualizado em: 31/01/2024)

Em que condições a pessoa física é equiparada a pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias?


Acréscimo patrimonial: Rendas consideradas consumidas e deduções sem comprovação. (Atualizado em: 31/01/2024)

As rendas consideradas consumidas e as deduções permitidas em lei, sem comprovação, podem justificar acréscimo patrimonial?


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