Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Imposto de Renda - Pensão Alimentícia: Informação na declaração. (Atualizado em: 14/09/2025)

Devo declarar a pensão alimentícia já que é um rendimento isento?

Retificação da Declaração: Erros que não influenciam no saldo do IRPF a pagar ou a restituir. (Atualizado em: 14/09/2025)

Erros na Declaração de Bens e Direitos ou na Declaração de Dívidas e Ônus Reais, que não influenciem no saldo de imposto a pagar ou a restituir, precisam ser retificados ou podem ser corrigidos na próxima declaração?

Restituição/Compensação de IR: Prazo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o prazo para pleitear a restituição do imposto sobre a renda pago indevidamente?

Restituição/Compensação de IR: Forma de pagamento. (Atualizado em: 14/09/2025)

A restituição só pode ser creditada em conta bancária?

Restituição/Compensação de IR: Conta conjunta. (Atualizado em: 14/09/2025)

No caso de conta conjunta, ambos os contribuintes podem indicá-la para o recebimento da restituição?

Imposto de Renda - Deduções legais: Momento de entrada da declaração. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como doar no momento da entrega da declaração?

Imposto de Renda - Deduções legais: Aluguéis, advogados, casa própria e juros. (Atualizado em: 14/09/2025)

Aluguéis, advogados, prestação da casa própria e juros de financiamentos são dedutíveis?

Imposto de Renda - Deduções legais: Doenças isentas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais doenças dão isenção?

Imposto de Renda - Pagamento: Quantidade de parcelas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em quantas vezes posso pagar?

Imposto de Renda - Pagamento: Procedimentos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como fazer o pagamento?

Imposto de Renda - Pagamento: Impostos menor que 10 reais. (Atualizado em: 14/09/2025)

Preciso pagar imposto menor que 10 reais?

Imposto de Renda - Pagamento: Conceito de ganho de capital. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que é ganho de capital?

Imposto de Renda - Pagamento: Contribuintes do ganho de capital. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem paga o ganho de capital?

Imposto de Renda - Restituição: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que é restituição do imposto?

Imposto de Renda - Pensão Alimentícia: Tributação. (Atualizado em: 14/09/2025)

A pensão por morte também deixou de ser tributada?
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