Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Obrigatoriedade de apresentação: Caderneta de poupança. (Atualizado em: 14/09/2025)

Dependente que possui depósito em conta de poupança em valor superior a R$ 800.000,00 está obrigado a declarar?


Preenchimento do IRPF: Obtenção do programa. (Atualizado em: 14/09/2025)

Onde obter o programa IRPF 2024?


Obrigatoriedade de apresentação: Pessoas obrigadas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023?


Obrigatoriedade de apresentação: Pessoa física desobrigada. (Atualizado em: 14/09/2025)

Pessoa física desobrigada pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual (DAA)?


Obrigatoriedade de apresentação: Titular ou sócio de empresa. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte que é titular ou sócio de empresa está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício 2024?


Obrigatoriedade de apresentação: Quadro societário ou associado de cooperativa. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte, que participou de quadro societário de sociedade anônima ou que foi associado de cooperativa em 2023, deve apresentar, por esses motivos, a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024?


Obrigatoriedade de apresentação: Responsável por CNPJ. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte que constou como responsável perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de Associações (bairros, creches, clubes etc.) no ano-calendário de 2023, deve apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024?


Obrigatoriedade de apresentação: Limite de idade para declarar. (Atualizado em: 14/09/2025)

Existe limite de idade para a obrigatoriedade ou dispensa de apresentação da Declaração de Ajuste Anual?


Obrigatoriedade de apresentação: Bens e direitos da atividade rural. (Atualizado em: 14/09/2025)

A posse ou a propriedade de bens e direitos relativos à atividade rural de valor superior a R$ 800.000,00, exceto terra nua, obriga o contribuinte à apresentação da Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024?


Retificação da Declaração: Prejuízo na atividade rural. (Atualizado em: 14/09/2025)

O contribuinte pode retificar a sua declaração, relativa ao ano-calendário de 2023, a fim de incluir ou alterar os prejuízos acumulados na atividade rural ainda que tenha optado pelo desconto simplificado?


Retificação da Declaração: Autorização. (Atualizado em: 14/09/2025)

O contribuinte pode retificar sua declaração de rendimentos?


Retificação da Declaração: Limite. (Atualizado em: 14/09/2025)

Há limite de prazo para a retificação da declaração?


Retificação da Declaração: Troca de opção da forma de tributação. (Atualizado em: 14/09/2025)

O contribuinte pode retificar sua declaração para troca da opção da forma de tributação?


Local de apresentação: Agências bancárias autorizadas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em quais instituições financeiras podem ser apresentadas a Declaração de Ajuste Anual de pessoas físicas do exercício de 2024?


Obrigatoriedade de apresentação: Avaliação de bens e direitos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Para verificação da obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Ajuste Anual, qual é o critério a ser utilizado para avaliar os bens e direitos, no caso de contribuinte dispensado de apresentar a declaração nos últimos cinco anos?


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