Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Incidência do IRPF: Indenização de licença-prêmio paga a herdeiros. (Atualizado em: 18/01/2025)

Qual o tratamento tributário aplicável à indenização de licença-prêmio paga a herdeiros?


Declaração de Saída Definitiva do País: Prazo de entrega. (Atualizado em: 18/01/2025)

Em quais hipóteses há a obrigação de apresentar a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP 2022) com a prorrogação do prazo?


Declaração Final de Espólio: Prazo de entrega pelo espólio. (Atualizado em: 18/01/2025)

Quando o espólio deve entregar a Declaração Final de Espólio?


Incidência do IRPF: Rendimentos decorrentes de atividade ilícita. (Atualizado em: 18/01/2025)

Perante a legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), os rendimentos derivados de transações ilícitas praticadas por pessoa física constitui rendimento tributável?


Incidência do IRRF: Representante comercial. (Atualizado em: 18/01/2025)

As empresas que pagarem comissões e corretagem a representantes comerciais autônomos deverão reter o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência do IRPF: Honorários advocatícios. (Atualizado em: 18/01/2025)

Como são tributados, pelo Imposto de Renda, os honorários advocatícios recebidos em ação relativa a rendimentos de períodos anteriores?


Incidência do IRPF: Verba de representação. (Atualizado em: 18/01/2025)

As verbas, dotações ou auxílios de representação paga a diretor está sujeita à incidência do Imposto de Renda da Pessoa Fisica (IRPF)?


Incidência do IRPF: Indenização por rescisão antecipada de locação. (Atualizado em: 18/01/2025)

A indenização por rescisão antecipada ou término de contrato de locação recebida por pessoa física de outras pessoas físicas é tributada pelo Imposto de Renda?


Incidência do IRPF: Prêmios de loteria recebidos em dinheiro. (Atualizado em: 18/01/2025)

Os prêmios em dinheiro obtidos em loterias estão sujeitos ao Imposto de Renda?


Incidência do IRPF: Gorjetas. (Atualizado em: 18/01/2025)

As gorjetas recebidas por empregados de hotéis e restaurantes estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?


Incidência do IRPF: Doação recebida a título de bolsa de estudo. (Atualizado em: 18/01/2025)

A doação recebida a título de bolsa de estudo é tributada pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Incidência do IRPF: Ajuda de custo com educação. (Atualizado em: 18/01/2025)

Deverá ser tributado pelo Imposto de Renda a ajuda de custo com educação pago pelas pessoas jurídicas a seus colaboradores?


Síndico de condomínio residencial: Tributação dos rendimentos recebidos. (Atualizado em: 18/01/2025)

Qual tratamento tributário dado pela legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) aos rendimentos recebidos por síndico de condomínio residencial?


Renda variável: Compensação de perdas incorridas. (Atualizado em: 18/01/2025)

As perdas incorridas nas operações de renda variável podem ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos no próprio mês ou em meses subsequentes?


Cooperativas de trabalho: Sobras líquidas apuradas por cooperativas de trabalho. (Atualizado em: 18/01/2025)

As sobras líquidas apuradas por cooperativas de trabalho e pagas aos seus cooperados estão sujeitos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


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