Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente: Conceito. (Atualizado em: 02/05/2024)

O que é o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente?

Caderneta de poupança: Tratamento tributário. (Atualizado em: 02/05/2024)

No que se refere ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), qual tratamento tributário deverá ser dispensado aos rendimentos produzidos pelas aplicações em caderneta de poupança? Além disso, como esse rendimentos devem ser informados na Declaração de Ajuste Anual (DAA)?

Deduções - Despesas Médicas: Acupuntura. (Atualizado em: 02/05/2024)

As despesas com acupuntura podem ser deduzidas como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual (DAA)?

Dedução de dependentes: Valores. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual é o valor da dedução mensal por dependente para os anos-calendários de 2011 a 2023?

Incidência do IRPF: Gorjetas. (Atualizado em: 02/05/2024)

As gorjetas recebidas por empregados de hotéis e restaurantes estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?

Restituição: Ordem de prioridade. (Atualizado em: 02/05/2024)

Existe uma ordem de prioridade para recebimento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)? Se sim, qual é essa ardem atualmente?

Incidência do IRRF: Representante comercial. (Atualizado em: 02/05/2024)

As empresas que pagarem comissões e corretagem a representantes comerciais autônomos deverão reter o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Fonte pagadora: Conceito. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual é o conceito de fonte pagadora para fins de Imposto de Renda e quais obrigações acessórias ele está sujeito?

Propriedade Rural Familiar: Conceito. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual o conceito de Propriedade Rural Familiar para fins de IRPF?

Carnê-leão: Mútuo entre pessoas físicas. (Atualizado em: 02/05/2024)

Os mútuos contratados entre pessoas físicas estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda na forma do carnê-leão

Informe de Rendimentos Financeiros: Prazo de guarda do arquivo magnético. (Atualizado em: 02/05/2024)

Por quanto tempo as instituições financeiras devem manter em arquivo magnético as informações referentes a valores dos depósitos ou aplicações e os valores dos saques ou resgates efetuados nos diversos tipos de investimento financeiro?

Domésticos: Prazo para recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual é o prazo para recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos empregados domésticos?

Ganho de capital (IR pessoa física): Integralização de Capital Social em bens ou direitos. (Atualizado em: 02/05/2024)

A integralização de Capital Social em bens ou direitos feitos por pessoas físicas está sujeito ao Imposto de Renda?

Ganho de capital (IR pessoa física): Responsabilidade pelo recolhimento. (Atualizado em: 02/05/2024)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do IRPF devido sobre o Ganho de Capital apurado na alienação de bens e direitos?

Ganho de capital (IR pessoa física): Custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos em partes. (Atualizado em: 02/05/2024)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos em partes?
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