Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

DAA em Separado: Bens em condomínio ou comunhão. (Atualizado em: 11/01/2025)

O imposto referente a aluguel de imóvel possuído em condomínio ou em decorrência da sociedade conjugal foi pago em nome de um dos proprietários. Pode o outro proprietário compensar em sua declaração o valor do imposto pago sobre sua parte?


Espólio: Conceito. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que é espólio?


Espólio: Contribuinte que faleceu após a entrega da DAA. (Atualizado em: 11/01/2025)

É devido imposto sobre a renda de contribuinte que faleceu após a apresentação da declaração do exercício?


Espólio: Necessidade de alvará judicial para recebimento do IR. (Atualizado em: 11/01/2025)

É dispensável o alvará judicial na restituição, ao cônjuge viúvo ou aos herdeiros do falecido, do imposto sobre a renda não recebido em vida pelo titular, quando já tenha sido encerrado o inventário?


Espólio: Falecimento de contribuinte no ano-calendário. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o procedimento a ser adotado no caso de falecimento, no ano-calendário de 2022, de contribuinte que deixou bens a inventariar?


Espólio: Declaração inicial, intermediária e final. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que se considera declaração inicial, intermediária e final de espólio?


Espólio: Declaração Final havendo bens a inventariar. (Atualizado em: 11/01/2025)

Se o espólio não estava obrigado a apresentar as declarações inicial e intermediárias, havendo bens a inventariar, é obrigatória a apresentação da Declaração Final de Espólio?


Espólio: Bens em comuns. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como o espólio declara os rendimentos referentes aos bens comuns?


Espólio: Bens passíveis de sobrepartilha. (Atualizado em: 11/01/2025)

Que bens são passíveis de sobrepartilha?


Cálculo do IR: Tabela Progressiva. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é a tabela a ser aplicada para o cálculo do imposto sobre a renda na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024, ano-calendário de 2023?


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