Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Exterior: Rendimentos recebidos em reclamatória trabalhista. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como é feita a tributação dos rendimentos recebidos em reclamatória trabalhista, por não residente no Brasil?

Doações ao Fundo da Criança e do Adolescente: Comprovação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deverá ser comprovada as doações efetuadas pelas pessoas físicas ao Fundo de Amparo à Criança e ao Adolescente?

Dependentes: Responsabilidade sobre as informações prestadas na relação de dependentes. (Atualizado em: 14/09/2025)

O empregador tem alguma responsabilidade sobre as informações dadas na relação de dependentes prestadas por seu empregado?

Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Antecipação total ou parcial dos recursos constantes na Dercat. (Atualizado em: 14/09/2025)

Ao declarante é permitido antecipar a repatriação total ou parcial dos recursos financeiros constantes da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat)?

Isenção do IRPF: Doações em dinheiro. (Atualizado em: 14/09/2025)

As doações em dinheiro recebidas por pessoas físicas são tributadas pelo IRRF?

Isenção do IRPF: Auxílio-doença. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os rendimentos relativos ao auxílio-doença são tributados pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?

Custo de aquisição do imóvel: Incorporação de móveis planejados e embutidos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os valores pagos para aquisição de móveis planejados e embutidos podem integrar o custo de aquisição do imóvel para fins de apuração de ganho de capital?

Rendimentos tributáveis: Indenização por desapropriação de imóvel. (Atualizado em: 14/09/2025)

A importância recebida à título de indenização decorrente de desapropriação de imóvel é tributável pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?

Móveis planejados e embutidos: Integração no custo de aquisição do imóvel. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os dispêndios realizados com a aquisição de móveis planejados e embutidos podem integrar o custo de aquisição do imóvel para fins de apuração de ganho de capital?

Imóvel Rural: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o conceito de Imóvel Rural para fins do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?

Rendimentos tributáveis: Reembolso de quilometragem. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os valores pagos ou creditados a empregados à título de reembolso de gastos de viagens feitas por estes em seu próprio veículo estão sujeitos ao Imposto de Renda?

Participação nos lucros ou resultados (PLR): Vários pagamentos no mesmo ano. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deverá ser calculado o IRRF incidente sobre o PLR na hipótese de mais de um pagamento no mesmo ano?

Participação nos lucros ou resultados (PLR): Tributação pelo Imposto de Renda. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deverá ser tributada a participação dos empregados nos lucros ou resultados quando o pagamento for efetuado pela empresa em períodos diferentes?

Tributação: Rendimentos recebidos do exterior em apostas on-line. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados pelo Imposto de Renda os rendimentos recebidos do exterior por pessoa física residente no Brasil decorrentes de ganhos em apostas on-line?

Despesas com Instrução: Despesas indedutiveis. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais gastos não podem ser deduzidos como despesas com instrução para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?
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