Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Pessoa física equiparada a pessoa jurídica: Falecimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento tributário a ser dado a pessoa física equiparada a pessoa jurídica em caso de falecimento?

Juros sobre financiamento imobiliário. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os juros sobre financiamento imobiliário podem ser somados ao custo de aquisição do imóvel?

Deduções - Despesas Médicas: Acupuntura. (Atualizado em: 14/09/2025)

As despesas com acupuntura podem ser deduzidas como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual (DAA)?

Dedução de dependentes: Valores. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o valor da dedução mensal por dependente para os anos-calendários de 2011 a 2025?

Restituição: Ordem de prioridade. (Atualizado em: 14/09/2025)

Existe uma ordem de prioridade para recebimento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)? Se sim, qual é essa ardem atualmente?

Fonte pagadora: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o conceito de fonte pagadora para fins de Imposto de Renda e quais obrigações acessórias ele está sujeito?

Propriedade Rural Familiar: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o conceito de Propriedade Rural Familiar para fins de IRPF?

Carnê-leão: Mútuo entre pessoas físicas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os mútuos contratados entre pessoas físicas estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda na forma do carnê-leão

Informe de Rendimentos Financeiros: Prazo de guarda do arquivo magnético. (Atualizado em: 14/09/2025)

Por quanto tempo as instituições financeiras devem manter em arquivo magnético as informações referentes a valores dos depósitos ou aplicações e os valores dos saques ou resgates efetuados nos diversos tipos de investimento financeiro?

Domésticos: Prazo para recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o prazo para recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos empregados domésticos?

Ganho de capital: Integralização de Capital Social em bens ou direitos. (Atualizado em: 14/09/2025)

A integralização de Capital Social em bens ou direitos feitos por pessoas físicas está sujeito ao Imposto de Renda?

Ganho de capital: Responsabilidade pelo recolhimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do IRPF devido sobre o Ganho de Capital apurado na alienação de bens e direitos?

Ganho de capital: Custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos em partes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos em partes?

Ganho de capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios. (Atualizado em: 14/09/2025)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios?

Ganho de capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por leasing. (Atualizado em: 14/09/2025)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por arrendamento mercantil?
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