Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Contribuinte residente em um estado pode efetuar o pagamento do imposto sobre a renda em qualquer outro estado?
Como deve proceder o contribuinte que perdeu o Darf de recolhimento?
Há correção monetária na restituição ou compensação de imposto pago a maior ou indevidamente?
Como declara o contribuinte casado?
Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos pelos bens adquiridos em condomínio por contribuintes que venham a se casar posteriormente pelo regime de comunhão parcial de bens?
Como deve declarar o contribuinte que tenha companheiro(a)?
Como deve declarar o contribuinte divorciado que tenha se casado novamente?
Como deve declarar o contribuinte separado de fato?
Como deve declarar o contribuinte divorciado ou separado judicialmente ou por escritura pública?
Como deve declarar o contribuinte viúvo no decorrer do inventário?
Como deve declarar o contribuinte menor?
Como deve declarar o contribuinte menor emancipado?
Como deve declarar o contribuinte incapaz?
Quem é considerado declarante em conjunto?
Cônjuge e filho podem apresentar a declaração de rendimentos em conjunto ou, sem apresentá-la, ficar na condição de dependente do declarante?
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