Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Cálculo e Pagamento do Imposto: Contribuinte de Estado diferente do pagamento. (Atualizado em: 11/01/2025)

Contribuinte residente em um estado pode efetuar o pagamento do imposto sobre a renda em qualquer outro estado?


Cálculo e Pagamento do Imposto: Perda de Darf autenticado. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve proceder o contribuinte que perdeu o Darf de recolhimento?


Cálculo e Pagamento do Imposto: Correção monetária na restituição ou compensação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Há correção monetária na restituição ou compensação de imposto pago a maior ou indevidamente?


Situações individuais: Contribuinte casado. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como declara o contribuinte casado?


Situações individuais: Bens adquiridos em condomínio - Casamento posterior. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos pelos bens adquiridos em condomínio por contribuintes que venham a se casar posteriormente pelo regime de comunhão parcial de bens?


Situações individuais: Contribuinte com companheiro. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve declarar o contribuinte que tenha companheiro(a)?


Situações individuais: Contribuinte divorciado. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve declarar o contribuinte divorciado que tenha se casado novamente?


Situações individuais: Contribuinte separado de fato. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve declarar o contribuinte separado de fato?


Situações individuais: Contribuinte separado de judicialmente ou por escritura. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve declarar o contribuinte divorciado ou separado judicialmente ou por escritura pública?


Situações individuais: Contribuinte viúvo no decorrer do inventário. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve declarar o contribuinte viúvo no decorrer do inventário?


Situações individuais: Contribuinte menor. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve declarar o contribuinte menor?


Situações individuais: Contribuinte menor emancipado. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve declarar o contribuinte menor emancipado?


Situações individuais: Contribuinte incapaz. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve declarar o contribuinte incapaz?


DAA em Conjunto: Conceito. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quem é considerado declarante em conjunto?


DAA em Conjunto: Cônjuge ou filho na condição de dependente. (Atualizado em: 11/01/2025)

Cônjuge e filho podem apresentar a declaração de rendimentos em conjunto ou, sem apresentá-la, ficar na condição de dependente do declarante?


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