Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Rendimentos do trabalho: Pensão especial de ex-combatentes. (Atualizado em: 11/01/2025)

É tributável a pensão especial paga a ex-combatente?


Exterior: Empregado particular de membros de missão diplomática. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por empregado particular de membros de missão diplomática?


Exterior: Religiosos, missionários, pesquisadores e professores não residentes. (Atualizado em: 11/01/2025)

Religiosos, missionários, pesquisadores e professores não residentes, trabalhando no Brasil, e recebendo proventos diretamente de entidades e empresas sediadas no exterior, são contribuintes do Imposto sobre a Renda no Brasil?


Exterior: Cientistas, professores, pesquisadores e técnicos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por cientistas, professores, pesquisadores e técnicos que ingressam no Brasil para o fim específico de prestar serviços ou ministrar aulas e conferências?


Exterior: Funcionário ou servidor de organizações internacionais. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento dos rendimentos auferidos por funcionário ou servidor residente no Brasil, de organizações internacionais situadas no Brasil ou no exterior, e por peritos contratados pela ONU ou suas Agências Especializadas?


Exterior: Procedimento na saída temporária. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve proceder a pessoa física residente que se ausentar do Brasil em caráter temporário e permanecer no exterior por mais de 12 meses consecutivos?


Exterior: Procedimentos na saída permanente. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve proceder a pessoa física residente que se retirar em caráter permanente do Brasil?


Exterior: Conceito de residente no Brasil para fins tributários. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o conceito de residente no Brasil para fins de tributação pelo imposto sobre a renda da pessoa física?


Exterior: Rendimentos oriundos de país que possui acordo com Brasil. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como são tributados os rendimentos de residente no Brasil recebidos do exterior na existência de acordo internacional ou no caso de reciprocidade de tratamento?


Exterior: Residente no Brasil - Rendimentos do exterior. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como são tributados os rendimentos recebidos por residente no Brasil de fontes no exterior?


Exterior: Benefícios ou resgates de previdência complementar recebidos por não residente. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como são tributados os benefícios ou resgates de previdência complementar e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) recebidos por não residente no Brasil, mesmo que o beneficiário tenha 65 anos ou mais?


Exterior: Estrangeiro - Transferência para o Brasil. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos no Brasil e no exterior por estrangeiro que transfira residência para o Brasil?


Exterior: Funcionário estrangeiro de representação diplomática. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por funcionário administrativo ou técnico de representações diplomáticas?


Exterior: Ausência em caráter temporário por mais de 12 meses consecutivos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como são tributados os rendimentos recebidos pela pessoa física que se ausentar do Brasil em caráter temporário e permanecer no exterior por mais de 12 meses consecutivos?


Exterior: Apuração do imposto na Declaração de Saída Definitiva do País. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como é apurado o imposto sobre a renda na Declaração de Saída Definitiva do País?


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