Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Rendimentos do trabalho: Empresa optante pelo Simples Nacional - Sócio ou titular. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os rendimentos de sócios ou titular de empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional?

Rendimentos do trabalho: Microempreendedor Individual (MEI). (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os rendimentos de titular de empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, na condição de Microempreendedor Individual (MEI)?

Rendimentos do trabalho: Benefícios indiretos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos benefícios indiretos concedidos pela empresa a administradores, diretores, gerentes e assessores?

Rendimentos do trabalho: Horas Extras. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento a ser dado às parcelas relativas a horas extras pagas em virtude de acordo coletivo mediado por sindicato?

Rendimentos do trabalho: Seguros - Previdência complementar. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário das importâncias pagas a título de seguros aos beneficiários de participantes de planos previdenciários pelas entidades de previdência complementar?

Rendimentos do trabalho: Pensão especial de ex-combatentes. (Atualizado em: 14/09/2025)

É tributável a pensão especial paga a ex-combatente?

Exterior: Diretores, suplentes, dirigentes ou empregados do Novo Banco de Desenvolvimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por diretores, suplentes, dirigentes ou empregados do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB)?

Exterior: Autarquias ou repartições do governo brasileiro situados no exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário para a pessoa física residente no Brasil, mas que se ausentou do território nacional para prestar serviços no exterior, em relação aos rendimentos recebidos, em moeda estrangeira, de autarquias ou repartições do governo brasileiro situados no exterior?

Exterior: Prestação de serviço a empresa estrangeira. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os rendimentos auferidos no exterior por residente no Brasil que saiu do país para prestar serviço a empresa estrangeira?

Exterior: Vínculo empregatício em outro país. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os rendimentos do trabalho assalariado, auferidos por residente no Brasil, que saiu do país temporariamente para prestar serviços com vínculo empregatício em outro país?

Exterior: Estudos em estabelecimento de ensino superior, técnico ou equivalente. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o regime de tributação dos rendimentos do trabalho pagos por fontes situadas no Brasil a servidores ou empregados brasileiros que estejam no exterior por motivo de estudos em estabelecimento de ensino superior, técnico ou equivalente?

Exterior: Não residente no Brasil - Declaração de Ajuste Anual. (Atualizado em: 14/09/2025)

Não residente no Brasil, ainda que se enquadre em qualquer das hipóteses de obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para o residente no Brasil, está obrigado a apresentá-la?

Exterior: Isenção de rendimentos de ganho de capital. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em que condições a pessoa física não residente no País faz jus à isenção de rendimentos de ganho de capital, conforme regime especial de tributação para investidores estrangeiros?

Rendimentos do trabalho: Férias - Tributação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser tributados os rendimentos correspondentes a férias?

Exterior: Conceito de residente no Brasil para fins tributários. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o conceito de residente no Brasil para fins de tributação pelo imposto sobre a renda da pessoa física?
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