Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Exterior: Funcionário da Organização dos Estados Americanos (OEA). (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento dos rendimentos recebidos por funcionário da Organização dos Estados Americanos (OEA)?

Exterior: Funcionário dos Organismos Especializados na Organização dos Estados Americanos (OEA). (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário dos Organismos Especializados na Organização dos Estados Americanos (OEA)?

Exterior: Funcionário da Agência Espacial Europeia (AEE). (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário da Agência Espacial Europeia (AEE)?

Exterior: Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla) e Sistema Econômico Latino-Americano (Sela). (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla) do Sistema Econômico Latino-Americano (Sela)?

Exterior: Funcionário da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (Intelsat). (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (Intelsat)?

Exterior: Conselho de Cooperação Aduaneira. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário do Conselho de Cooperação Aduaneira?

Exterior: Corporação Interamericana de Investimentos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário da Corporação Interamericana de Investimentos?

Exterior: Ex-funcionário de organismo internacional. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário aplicado ao funcionário de organismo internacional a partir do momento em que deixa a instituição?

Exterior: Funcionário a serviço do Brasil no exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem pode se enquadrar na condição de a serviço do País no exterior para usufruir dos benefícios fiscais próprios dessa situação particular?

Exterior: Servidor público em missão no exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser declarados os rendimentos do trabalho assalariado de servidor público, civil ou militar, em missão no exterior durante o ano-calendário?

Exterior: Pensões e aposentadorias recebidas do exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

As pensões e aposentadorias recebidas do exterior são tributáveis no Brasil?

Exterior: Não residente com mais de 65 anos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Pessoa física com 65 anos ou mais, não residente, tem direito à parcela de isenção referente a rendimentos de aposentadoria ou pensão recebidos de fonte no Brasil?

Rendimentos do trabalho: Verbas recebidas por parlamentares. (Atualizado em: 14/09/2025)

São tributáveis as importâncias recebidas por parlamentares a título de remuneração, inclusive por motivo de convocação extraordinária da casa legislativa?

Rendimentos do trabalho: Bolsa de estudo - Contraprestação de serviços. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os rendimentos recebidos a título de bolsa por pessoa física que realiza pesquisa acadêmica e atua como orientador de trabalhos de conclusão são tributáveis?

Rendimentos do trabalho: Residência médica. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento aplicável às importâncias recebidas a título de residência médica ou por estágio remunerado em hospitais, laboratórios, centro de pesquisa e universidades, para complementação de estudo ou treinamento e aperfeiçoamento?
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