Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Rendimentos de aluguéis: Rendimentos de imóvel cedido. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como tratar os rendimentos produzidos por imóvel cujo direito de exploração tenha sido cedido, por meio de contrato, a terceiros?


Rendimentos de aluguéis: Locação de espaço em imóveis, inclusive ou condomínios. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve ser tributada a quantia recebida por locação de espaço físico em imóveis ou condomínios edilícios?


Rendimentos de aluguéis: Benfeitorias - Compensação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como apurar o rendimento tributável de aluguel, inclusive quando o contrato de locação contenha cláusula que admita a sua compensação com as despesas efetuadas com benfeitorias pelo locatário?


Rendimentos de aluguéis: Arrendamento de imóvel rural. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os rendimentos oriundos de contrato de arrendamento de imóvel rural são tributáveis?


Rendimentos de aluguéis: Aluguel depositado judicialmente. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário de rendimentos de aluguel depositados judicialmente?


Rendimentos de aluguéis: Luvas e gratificações. (Atualizado em: 11/01/2025)

As luvas e gratificações pagas ao locador são rendimentos tributáveis?


Rendimentos de aluguéis: Indenização para desocupação do imóvel. (Atualizado em: 11/01/2025)

A importância recebida pelo locatário a título de indenização para desocupação do imóvel locado é tributável?


Rendimentos de aluguéis: Cessão gratuita de imóvel. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido gratuitamente?


Rendimentos de aluguéis: Sublocação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os rendimentos oriundos da sublocação de imóvel são tributáveis?


Rendimentos de aluguéis: Aluguéis recebimento por não residente. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos de aluguel de imóvel localizado no Brasil recebidos por não residente no País?


Rendimentos de aluguéis: Imóvel pertencente a mais de uma pessoa. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como proceder quando o imóvel locado pertencer a mais de uma pessoa física?


Rendimentos de aluguéis: Rendimentos de bens comuns. (Atualizado em: 11/01/2025)

Podem os contribuintes casados no regime de comunhão de bens optar por tributar 100% dos rendimentos produzidos por um dos bens comuns na declaração de um dos cônjuges e 50% dos rendimentos produzidos pelos demais bens comuns na declaração de cada um dos cônjuges?


Rendimentos tributáveis: Servidão de passagem - Indenização. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário da indenização recebida em decorrência de constituição de servidão de passagem?


Rendimentos tributáveis: Laudêmio. (Atualizado em: 11/01/2025)

O valor do laudêmio recebido por pessoa física é tributável?


Rendimentos tributáveis: Indenização por morte. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos juros produzidos por quantia correspondente à indenização por morte, cujos valores ficam bloqueados até a maioridade do beneficiário?


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