Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Rendimentos tributáveis: Laudêmio. (Atualizado em: 14/09/2025)

O valor do laudêmio recebido por pessoa física é tributável?

Rendimentos tributáveis: Indenização por morte. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos juros produzidos por quantia correspondente à indenização por morte, cujos valores ficam bloqueados até a maioridade do beneficiário?

Rendimentos tributáveis: Danos morais. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário da indenização recebida por danos morais?

Rendimentos tributáveis: Encargo de doação modal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os valores recebidos em razão do encargo estipulado em doação modal de bens ou direitos são tributáveis?

Rendimentos tributáveis: Rendimentos de empréstimos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Incide o imposto sobre a renda sobre os rendimentos recebidos por pessoa física decorrentes de empréstimos?

Rendimentos tributáveis: Precatórios. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário de precatórios recebidos por pessoas físicas?

Rendimentos tributáveis: Representante comercial autônomo. (Atualizado em: 14/09/2025)

A indenização e o aviso prévio pagos a representante comercial autônomo são tributáveis?

Rendimentos tributáveis: Pecúlio. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário do pecúlio recebido por pessoas físicas?

Rendimentos tributáveis: Seguro por inatividade temporária. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos valores pagos por companhia seguradora a autônomo que faz seguro para ter garantido o seu rendimento mensal em caso de inatividade temporária, em razão de acidente pessoal?

Rendimentos do trabalho: Transportador autônomo residente no Paraguai. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser tributados os rendimentos percebidos por transportador autônomo residente na Republica do Paraguai?

Rendimentos do trabalho: Fonte pagadora que assume o ônus do imposto. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve proceder a fonte pagadora que assume o ônus do imposto sobre a renda devido pelo beneficiário?

Rendimentos do trabalho: Benefícios da previdência complementar. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os valores pagos pelas entidades de previdência complementar aos participantes de planos de benefícios?

Rendimentos do trabalho: Participação dos empregados nos lucros das empresas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário da participação dos empregados nos lucros das empresas?

Rendimentos do trabalho: Doença grave - Pensão por falecimento de funcionário. (Atualizado em: 14/09/2025)

É tributável a pensão especial concedida à viúva ou ao dependente de funcionário civil ou militar que faleceu por motivo de doença grave?

Exterior: Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi)?
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