Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Qual é o tratamento tributário dado ao valor recebido em dinheiro pelo consorciado quando da falta do bem no mercado?
É tributável a transferência de reserva de contribuições previdenciárias entre entidades de previdência complementar?
É tributável a reversão de valores realizada por entidade de previdência complementar fechada em favor de participante pessoa física?
A isenção do imposto sobre a renda dos proventos de aposentadoria, reforma e pensão, recebidos por pessoas com doença grave, está condicionada à comprovação?
São tributáveis os rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos acumuladamente por beneficiário com doença grave?
Qual é o tratamento tributário da complementação de aposentadoria, reforma ou pensão paga a pessoa com doença grave?
A quitação de honorários ou rendimentos do trabalho assalariado em notas promissórias é tributável?
O valor da dívida perdoada em troca de serviços prestados é tributável?
Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de pagamento efetuado em bens?
Quando devem ser tributados os rendimentos (comissões, honorários, salários etc.) correspondentes a um mês e recebidos no mês seguinte?
O valor recebido em virtude de acidente de trabalho é tributável?
Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos a título de Vantagem Pecuniária Individual, instituída pela Lei nº 10.698, de 2 de julho de 2003, e de Abono de Permanência?
Qual é o tratamento tributário do valor da restituição da contribuição previdenciária retida ou recolhida indevidamente?
Quando ocorre o fato gerador no caso de o aluguel de imóvel ser pago ao locador em mês subsequente ao do recebimento pela imobiliária?
O pai deu ao filho o usufruto de rendimentos de aluguel de imóvel. Como tributar esses rendimentos?
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