Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Rendimentos isentos e NT: Consórcio - Falta do bem no mercado. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dado ao valor recebido em dinheiro pelo consorciado quando da falta do bem no mercado?


Rendimentos isentos e NT: Transferência entre entidades de previdência complementar. (Atualizado em: 11/01/2025)

É tributável a transferência de reserva de contribuições previdenciárias entre entidades de previdência complementar?


Rendimentos isentos e NT: Entidades de previdência complementar fechada. (Atualizado em: 11/01/2025)

É tributável a reversão de valores realizada por entidade de previdência complementar fechada em favor de participante pessoa física?


Rendimentos isentos e NT: Doença grave - Isenção e comprovação. (Atualizado em: 11/01/2025)

A isenção do imposto sobre a renda dos proventos de aposentadoria, reforma e pensão, recebidos por pessoas com doença grave, está condicionada à comprovação?


Rendimentos isentos e NT: Doença grave - Rendimentos acumulados. (Atualizado em: 11/01/2025)

São tributáveis os rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos acumuladamente por beneficiário com doença grave?


Rendimentos isentos e NT: Complementação de aposentadoria. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário da complementação de aposentadoria, reforma ou pensão paga a pessoa com doença grave?


Rendimentos do trabalho: Notas promissórias. (Atualizado em: 11/01/2025)

A quitação de honorários ou rendimentos do trabalho assalariado em notas promissórias é tributável?


Rendimentos do trabalho: Dívida perdoada em troca de serviços. (Atualizado em: 11/01/2025)

O valor da dívida perdoada em troca de serviços prestados é tributável?


Rendimentos do trabalho: Pagamento efetuado em bens. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de pagamento efetuado em bens?


Rendimentos do trabalho: Rendimentos recebidos em mês posterior. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quando devem ser tributados os rendimentos (comissões, honorários, salários etc.) correspondentes a um mês e recebidos no mês seguinte?


Rendimentos do trabalho: Acidente de trabalho. (Atualizado em: 11/01/2025)

O valor recebido em virtude de acidente de trabalho é tributável?


Rendimentos do trabalho: Vantagem pecuniária individual. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos a título de Vantagem Pecuniária Individual, instituída pela Lei nº 10.698, de 2 de julho de 2003, e de Abono de Permanência?


Rendimentos do trabalho: Restituição da contribuição previdenciária. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário do valor da restituição da contribuição previdenciária retida ou recolhida indevidamente?


Rendimentos de aluguéis: Pagamento ao locador. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quando ocorre o fato gerador no caso de o aluguel de imóvel ser pago ao locador em mês subsequente ao do recebimento pela imobiliária?


Rendimentos de aluguéis: Usufruto de rendimentos de aluguéis. (Atualizado em: 11/01/2025)

O pai deu ao filho o usufruto de rendimentos de aluguel de imóvel. Como tributar esses rendimentos?


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