Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Exterior: Rendimentos oriundos de país que possui acordo com Brasil. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os rendimentos de residente no Brasil recebidos do exterior na existência de acordo internacional ou no caso de reciprocidade de tratamento?

Exterior: Residente no Brasil - Rendimentos do exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os rendimentos recebidos por residente no Brasil de fontes no exterior?

Exterior: Benefícios ou resgates de previdência complementar recebidos por não residente. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os benefícios ou resgates de previdência complementar e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) recebidos por não residente no Brasil, mesmo que o beneficiário tenha 65 anos ou mais?

Exterior: Estrangeiro - Transferência para o Brasil. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos no Brasil e no exterior por estrangeiro que transfira residência para o Brasil?

Exterior: Funcionário estrangeiro de representação diplomática. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por funcionário administrativo ou técnico de representações diplomáticas?

Exterior: PNUD da ONU. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD), da ONU?

Exterior: Agências especializadas da ONU. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU) e de suas Agências Especializadas?

Exterior: Salários e emolumentos pagos pela OEI. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário relativo aos salários e emolumentos pagos pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)?

Exterior: Pessoa física que passa a ser residente. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve informar os bens na Declaração de Ajuste Anual a pessoa física que passou à condição de residente no Brasil em 2022?

Exterior: Conversão em reais - Rendimentos/Imposto/Deduções. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como converter para reais os valores recebidos ou pagos em moeda estrangeira?

Exterior: Deduções - Exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são as deduções cabíveis na determinação da base de cálculo relativa a rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior?

Exterior: Não residente - Lucros/dividendos. (Atualizado em: 14/09/2025)

São tributáveis os lucros e dividendos pagos por pessoa jurídica domiciliada no Brasil a sócio não residente?

Exterior: Transferência de residência. (Atualizado em: 14/09/2025)

A pessoa física que se ausenta do país pode optar pela manutenção da condição de residente no Brasil para fins tributários, ainda que preencha os requisitos para ser considerada residente no exterior?

Espólio: Deduções permitidas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Que deduções são permitidas nas declarações do espólio?

Espólio: Dependentes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os mesmos dependentes podem constar na Declaração Final de Espólio e também na Declaração de Ajuste Anual do meeiro?
Primeira
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.