Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Rendimentos tributáveis: Rendimentos de sócios ou titular. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos de sócios ou titular de empresa tributada com base no lucro real, presumido ou arbitrado?


Rendimentos tributáveis: Rendimentos pagos ao sócio de serviço a título de pró-labore. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos pagos ao sócio a título de pró-labore?


Rendimentos tributáveis: Pool hoteleiro. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos pela pessoa física em decorrência da locação de unidade imobiliária em sistema denominado de pool hoteleiro?


Rendimentos tributáveis: Lucros na liquidação da massa falida. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos lucros distribuídos apurados na liquidação da massa falida de pessoa jurídica?


Rendimentos tributáveis: Auxílios, prêmio assiduidade e complementação de rendimentos. (Atualizado em: 11/01/2025)

São tributáveis os valores ressarcidos ou pagos pelas empresas a título de complementação de rendimento, tais como seguro-desemprego, auxílio-creche, auxílio-doença, auxílio-funeral, auxílio pré-escolar, prêmio assiduidade, gratificações por quebra de caixa, indenização adicional por acidente de trabalho etc.?


Rendimentos tributáveis: Lei nº 12.618/2012. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos a título de benefício especial de que trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012?


Rendimentos tributáveis: Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como são tributados os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial?


RRA: RRA correspondentes ao ano-calendário em curso. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como são tributados os rendimentos recebidos acumuladamente em 2023 e correspondentes a esse mesmo ano-calendário?


Rendimentos de aluguéis: Aluguéis recebimento por residente. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o tratamento tributário dos rendimentos de aluguel de imóvel localizado no Brasil recebidos por residente no País?


Pensão Alimentícia: Pensão paga por acordo ou decisão judicial. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário aplicável à pensão alimentícia recebida mensalmente por residente no Brasil?


Pensão Alimentícia: Pensão paga por meio de bens e direitos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário de pensão alimentícia paga por meio de bens e direitos?


Rendimentos do trabalho: Síndico de condomínio. (Atualizado em: 11/01/2025)

São tributáveis os rendimentos auferidos pelo síndico de condomínio?


Rendimentos do trabalho: Prestação de serviços efetuados com a utilização de veículos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como devem ser tributados os rendimentos oriundos da prestação de serviços efetuados com a utilização de veículos, abrangendo transporte de passageiros e de cargas (inclusive por aplicativos)?


Rendimentos do trabalho: Representante comercial autônomo. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por representante comercial autônomo?


Rendimentos do trabalho: Obra de arte. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por pessoa física autora de obras de arte, tais como escultura, pintura?


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