Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Exterior: Não residente - Visto temporário. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o regime de tributação do imposto sobre a renda aplicável à pessoa física não residente portadora de visto temporário que entra e sai várias vezes do Brasil?

Exterior: Brasileiro, não residente, que retorna ao Brasil. (Atualizado em: 14/09/2025)

Brasileiro, não residente, que retorna ao território nacional readquire de imediato a condição de residente ou deve permanecer 184 dias para readquirir essa condição?

Exterior: Rendimentos de país sem acordo com o Brasil. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos do exterior quando inexistir acordo ou lei que preveja a reciprocidade?

Exterior: Pensão recebida no Brasil. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os rendimentos recebidos, de fonte pagadora situada no Brasil, por não residente a título de pensão alimentícia, pensão por morte ou invalidez permanente ou de aposentadoria?

Exterior: Lucros de empresas do exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos lucros e dividendos recebidos por residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior?

Exterior: Conversão em Reais - Deduções. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser convertidos em reais os pagamentos dedutíveis realizados em moeda estrangeira?

Exterior: Imposto pago no exterior - Compensação mensal/anual. (Atualizado em: 14/09/2025)

O imposto pago no exterior pode ser compensado apenas com o imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual?

Exterior: Compensação - Alemanha, Estados Unidos e Reino Unido. (Atualizado em: 14/09/2025)

É compensável no Brasil o imposto pago sobre rendimentos recebidos na Alemanha, nos Estados Unidos da América e no Reino Unido?

Exterior: Servidor de representação diplomática - Não residente. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por servidor diplomático, consular, oficial de representações diplomáticas estrangeiras?

Exterior: Empregado de empresas estatais estrangeiras no Brasil. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por empregado de empresas estatais estrangeiras situadas no Brasil?

Exterior: Conceito não residente no Brasil para fins tributários. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem é considerado não residente no Brasil para fins de tributação pelo imposto sobre a renda da pessoa física?

Exterior: Empregado particular de membros de missão diplomática. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por empregado particular de membros de missão diplomática?

Exterior: Religiosos, missionários, pesquisadores e professores não residentes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Religiosos, missionários, pesquisadores e professores não residentes, trabalhando no Brasil, e recebendo proventos diretamente de entidades e empresas sediadas no exterior, são contribuintes do Imposto sobre a Renda no Brasil?

Exterior: Cientistas, professores, pesquisadores e técnicos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por cientistas, professores, pesquisadores e técnicos que ingressam no Brasil para o fim específico de prestar serviços ou ministrar aulas e conferências?

Exterior: Funcionário ou servidor de organizações internacionais. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento dos rendimentos auferidos por funcionário ou servidor residente no Brasil, de organizações internacionais situadas no Brasil ou no exterior, e por peritos contratados pela ONU ou suas Agências Especializadas?
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