Postado em: - Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Exterior: Religiosos, missionários, pesquisadores e professores não residentes

1) Pergunta:

Religiosos, missionários, pesquisadores e professores não residentes, trabalhando no Brasil, e recebendo proventos diretamente de entidades e empresas sediadas no exterior, são contribuintes do Imposto sobre a Renda no Brasil?

2) Resposta:

Não. As pessoas físias não residentes no Brasil na forma da pergunta 115, que recebem proventos de fontes situadas no exterior, não são contribuintes do imposto sobre a renda no Brasil.

Atenção:

Caso a pessoa física também receba rendimentos de fonte situada no Brasil, enquanto permanecer na condição de não residente, esses rendimentos são tributáveis exclusivamente na fonte.

Base Legal: Questão 146 do Perguntão IRPF da RFB (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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