Trabalhista

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Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Gorjetas: Valor mínimo e máximo para cobrança. (Atualizado em: 03/12/2023)

A legislação trabalhista estabelece algum valor mínimo ou máximo para a cobranças de gorjetas?

Gorjetas: Modalidades constantes na legislação trabalhista. (Atualizado em: 03/12/2023)

Quais são as modalidades de gorjetas presentes na legislação trabalhista?

Gorjetas: Encargos incidentes (INSS, FGTS, Imposto de Renda, etc.). (Atualizado em: 03/12/2023)

Quais encargos incidem sobre o valor das gorjetas?

Gorjetas: Integração nas férias e 13º Salário. (Atualizado em: 03/12/2023)

As gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes integram a Base de Cálculo (BC) das férias e do 13º Salário dos trabalhadores?

Sindicatos: Base territorial. (Atualizado em: 03/12/2023)

O sindicato poderá ser nacional e ter representações nos Estados?

Sindicatos: Critérios para constituição. (Atualizado em: 03/12/2023)

Quais são os critérios para a constituição de um sindicato?

Enquadramento sindical: Competência. (Atualizado em: 03/12/2023)

Quando a empresa desconhecer que sua atividade é representada por determinado sindicato o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) terá competência para efetuar o respectivo enquadramento sindical?

Contrato de experiência: Conceito perante a legislação trabalhista. (Atualizado em: 03/12/2023)

Qual o conceito de contrato de experiência perante a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943)?

Regime de sobreaviso: Conceito. (Atualizado em: 03/12/2023)

O que vêm a ser o regime de sobreaviso?

Contrato por prazo determinado: Conceito. (Atualizado em: 03/12/2023)

Qual o conceito de contrato por prazo determinado perante a legislação trabalhista?

Documento de identificação Pessoal: Retenção. (Atualizado em: 03/12/2023)

A retenção de documento de identificação pessoal por pessoa física ou jurídica, mesmo que seja apresentado por fotocópia autenticada ou pública-forma, é licita perante a legislação atualmente em vigor?

Carta de Referência profissional: Modelo. (Atualizado em: 03/12/2023)

A Equipe Técnica da Valor Consulting possuí algum modelo de Carta de Referência Profissional para disponibilizar?

Prescrição dos créditos trabalhistas: Menor de 18 anos. (Atualizado em: 03/12/2023)

Ao menor de 18 (dezoito) anos também correrá o prazo prescricional para pleitear verbas trabalhistas na Justiça do Trabalho?

Prescrição dos créditos trabalhistas: Prazos. (Atualizado em: 03/12/2023)

O empregado deverá observar algum prazo prescricional para pleitear verbas trabalhistas não pagas na vigência do contrato de trabalho?

Trabalho norturno: Intervalo para repouso e alimentação. (Atualizado em: 03/12/2023)

Os empregados que trabalham no horário noturno também terão direito à intervalo para repouso e alimentação?
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