Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Motociclista profissional: Proibição de práticas que estimulem o aumento de velocidade. (Atualizado em: 09/04/2024)

As empresas e pessoas físicas empregadoras ou tomadoras de serviços prestados por motociclistas podem conceder prêmios aos motociclistas que entregarem as encomendas no menor tempo?

Motociclista profissional: Estímulo ao aumento de velocidade - Penalidades. (Atualizado em: 09/04/2024)

As empresas e pessoas físicas empregadoras ou tomadoras de serviços prestados por motociclistas que estabelecer práticas que estimulem o aumento de velocidade estão sujeitos a alguma penalidade?

Mototaxista e motoboy: Atividades específicas inerentes à função. (Atualizado em: 09/04/2024)

Quais são as atividades específicas dos profissionais mototaxista e motoboy?

Mototaxista e motoboy: Requisitos. (Atualizado em: 09/04/2024)

Quais são os requisitos para o exercício das atividades como mototaxista e motoboy?

Motoboy: Serviço comunitário de rua - Documentos. (Atualizado em: 09/04/2024)

Quais documentos serão exigidos do profissional de serviço comunitário de rua, com uso de motocicleta, para exercício da profissão?

Motoboy: Adicional de periculosidade. (Atualizado em: 09/04/2024)

Aos trabalhadores que utilizam motocicletas como veículos de trabalho é devido o adicional de periculosidade?

Odontologia: Especialistas em acupuntura, homeopatia e odontologia do esporte. (Atualizado em: 09/04/2024)

Quais são as normas para registro e inscrição de especialistas em acupuntura, homeopatia e odontologia do esporte nos Conselhos Regional de Odontologia (CRO)?

Odontologia: Áreas de atuação do habilitado em odontologia hospitalar. (Atualizado em: 09/04/2024)

Quais são as áreas de atuação do habilitado em odontologia hospitalar?

Enfermagem: Suspensão do enfermeiro por inadimplência. (Atualizado em: 09/04/2024)

Os Conselhos Regionais de Enfermagem podem suspender o exercício profissional dos inscritos que estiverem inadimplentes perante suas obrigações financeiras?

Enfermagem: Utilização da técnica do brinquedo/brinquedo terapêutico na área pediátrica. (Atualizado em: 09/04/2024)

A quem compete a utilização da técnica do brinquedo/brinquedo terapêutico na área pediátrica?

Assistência médica: Desconto em folha de pagamento - Possibilidade. (Atualizado em: 09/04/2024)

Os valores de assistência médica e/ou odontológica poderão ser descontados na folha de pagamento dos empregados?

Assistência médica: Rescisão contratual. (Atualizado em: 09/04/2024)

Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho a legislação prevê algum prazo para que o empregado se manifeste perante a empresa para manutenção do plano de assistência médica?

Atestado de Saúde Ocupacional (ASO): Conteúdo mínimo. (Atualizado em: 09/04/2024)

Quais são os dados mínimos que deve conter no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?

Atestado de Saúde Ocupacional (ASO): Fornecimento de cópia física para o empregado. (Atualizado em: 09/04/2024)

O empregador deverá fornecer ao trabalhador cópia física do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?

Programa Seguro-Emprego (PSE): Compensação pecuniária aos empregados. (Atualizado em: 09/04/2024)

Os empregados que tiverem seu salário reduzido em virtude da adesão da empresa ao Programa Seguro-Emprego (PSE) fará jus a alguma compensação pecuniária?
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