Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Intervalo para repouso ou alimentação: Possibilidade de aumentar para 2 (duas) horas. (Atualizado em: 28/09/2025)

A empresa poderá conceder um intervalo para repouso ou alimentação superior a 2 (duas) horas

Tarefeiro: Justa causa por redução de tarefas. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregador pode reduzir o número de tarefas do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?

Tarefeiro: Remuneração mínima assegurada ao empregado. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é a remuneração mínima assegurada ao empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?

Tarefeiro: Cálculo da contribuição sindical. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como se calcula a contribuição sindical do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?

Tarefeiro: Cálculo das férias do empregado remunerado por tarefa. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como deverá ser calcula a remuneração de férias do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?

Tarefeiro: Apuração do aviso-prévio indenizado. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como deverá ser apurado o aviso-prévio indenizado do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?

Ajuda de custo: Mudança do local de trabalho. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregado que é transferido definitivamente de local de trabalho deve receber alguma ajuda do empregador para cobrir as despesas com a mudança? Se sim, o valor recebido é considerado ajuda de custo?

Ajuda de custo: Possibilidade de supressão. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregador poderá deixar de pagar a ajuda de custo quando o empregado deixar de executar as tarefas que justificaram seu pagamento?

Ajuda de custo: Integração ao salário. (Atualizado em: 28/09/2025)

As ajudas de custo fornecidas ao empregado integram seu salário?

Banco de horas: Horas extras habituais - Descaracterização. (Atualizado em: 28/09/2025)

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, popularmente conhecido como banco de horas?

Banco de horas: Cargo de confiança. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregado que ocupa cargo de confiança estará sujeito ao banco de horas?

Banco de horas: Conceito. (Atualizado em: 28/09/2025)

O que vem a ser banco de horas (regime de compensação de horas)?

Banco de horas: Rescisão contratual. (Atualizado em: 28/09/2025)

O que deverá ser feito com o banco de horas do funcionário na hipótese de rescisão de contrato de trabalho?

Registro de empregados: Obrigatoriedade de manutenção em todas as atividades. (Atualizado em: 28/09/2025)

Em todas as atividades é obrigatório o registro de empregados?

Registro de empregados: Possibilidade de centralização. (Atualizado em: 28/09/2025)

A empresa que possui matriz e filiais pode centralizar o registro de empregados somente na matriz?
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