Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Feriado: Dias de eleição. (Atualizado em: 08/04/2024)

Os dias em que se realizam as eleições são considerados feriados frente à legislação atual?

Feriado: Tabela de feriados civis ou nacionais. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais são os feriados considerados civis ou nacionais?

Feriado: Dias de Carnaval. (Atualizado em: 08/04/2024)

Os dias de carnaval são considerados feriados nacionais frente a legislação atual?

Invenção do empregado: Integração da remuneração ao salário. (Atualizado em: 08/04/2024)

Será integrado ao salário do empregado o pagamento efetuado pelo empregador à título de invenção decorrente de contrato de trabalho?

Invenção do empregado: Desenvolvimento por mais de um empregado. (Atualizado em: 08/04/2024)

Como será feito a divisão da propriedade da invenção desenvolvida por mais de um empregado, com a propriedade comum com seu empregador?

Enquadramento sindical: Competência. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quando a empresa desconhecer que sua atividade é representada por determinado sindicato o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) terá competência para efetuar o respectivo enquadramento sindical?

Atestado médico: Acompanhamento dos pais ao médico. (Atualizado em: 08/04/2024)

A empresa é obrigada a abonar o dia do empregado que apresentar atestado médico de acompanhamento de pai ou a mãe maior de 60 anos ao médico?

Atestado médico: Validade do documento emitido por psicólogo ou terapeuta. (Atualizado em: 08/04/2024)

O atestado emitido por psicólogo ou terapeuta é válido para justificar a ausência do empregado ao serviço?

Atestado médico: Requisitos de validade perante à empresa contratante. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais são os requisitos para que os atestados médicos tenham validade perante a empresa?

Atestado médico: Ordem Preferencial. (Atualizado em: 08/04/2024)

De acordo com a legislação a doença será comprovada mediante atestado médico. Existe uma ordem preferencial dos atestados?

Atestado médico: Falsificação. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregado que falsifica atestado médico está sujeito a alguma sanção?

Atestado médico: Ausências para consultas de pré-natal. (Atualizado em: 08/04/2024)

Por quantos dias a empregada gestante poderá se ausentar do trabalho para consultas de pré-natal?

Trabalho perigoso: Direito ao adicional de periculosidade na atividades com energia elétrica. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais trabalhadores das atividades com energia elétrica têm direito ao adicional de periculosidade?

Trabalho perigoso: Quantidade mínima de inflamáveis para ser considerado transporte perigoso. (Atualizado em: 08/04/2024)

A partir de qual quantidade o transporte de inflamáveis é considerado perigoso, para fins da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16)?

Trabalho perigoso: Conceito de atividades perigosas. (Atualizado em: 08/04/2024)

O que vêm a ser atividades perigosas?
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