Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Trabalho intermitente: Cláusulas facultativas do contrato de trabalho intermitente. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais cláusulas contratuais o empregador poderá inserir no contrato de trabalho intermitente?

Trabalho intermitente: Verbas salariais. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais são as verbas salariais devida ao empregado no regime de trabalho intermitente?

Trabalho intermitente: Conceito. (Atualizado em: 28/09/2025)

O que se entende por trabalho intermitente?

Trabalho intermitente: Fixação do salário. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como deverá ser definido o valor do salário do empregado que prestar serviços em caráter intermitente?

Trabalho intermitente: Prazos para convocação para comparecimento ao trabalho. (Atualizado em: 28/09/2025)

A convocação pelo empregador e a resposta do empregado para prestação de serviço intermitente devem observar algum prazo? Se sim, quais?

Programa Emprega + Mulheres: Limite de idade e/ou condição dos filhos. (Atualizado em: 28/09/2025)

No âmbito Programa Emprega + Mulheres, qual o limite de idade e/ou a condição dos filhos do(a) empregado(a) beneficiados(as) do programa?

Programa Emprega + Mulheres: Substituição da licença-maternidade por redução de jornada. (Atualizado em: 28/09/2025)

No âmbito Programa Emprega + Mulheres, a empregada ou empregado poderão substituir a prorrogação adicional de 60 dias da licença-maternidade (àquele além dos 120 dias) pela redução da jornada de trabalho?

Programa Emprega + Mulheres: Licença-maternidade. (Atualizado em: 28/09/2025)

No âmbito Programa Emprega + Mulheres, a empregada ou empregado poderão compartilhar a prorrogação adicional de 60 dias da licença-maternidade (àquele além dos 120 dias)?

Programa Emprega + Mulheres: Medidas de flexibilização do trabalho. (Atualizado em: 28/09/2025)

No âmbito Programa Emprega + Mulheres, quais são as medidas de apoio à parentalidade por meio da flexibilização do regime de trabalho que podem ser adotadas?

Contribuição sindical dos empregados: Advogado empregado. (Atualizado em: 28/09/2025)

O advogado que trabalha na condição de empregado está sujeito ao desconto da contribuição sindical?

Contribuição sindical dos empregados: Obrigatoriedade ou faculdade. (Atualizado em: 28/09/2025)

A contribuição sindical do empregado é obrigatória?

Contribuição sindical dos empregados: Vínculo simultâneo. (Atualizado em: 28/09/2025)

Caso o empregado mantenha simultaneamente mais de um vínculo empregatício poderá ter descontado a contribuição sindical em cada um dos empregadores?

Contribuição sindical dos empregados: Desconto do empregado admitido no mês de março. (Atualizado em: 28/09/2025)

As empresas podem descontar a contribuição sindical dos empregados admitidos no mês de março?

Contribuição sindical dos empregados: Empregados afastados por doença ou acidente de trabalho. (Atualizado em: 28/09/2025)

Um empregado que está afastado por doença ou acidente de trabalho por vários anos e que volte a exercer suas funções na empresa terá a contribuição sindical descontada considerando todos os anos de afastamento ou somente do ano de retorno ao trabalho?

Contribuição sindical dos empregados: Desconto dos estagiários. (Atualizado em: 28/09/2025)

As empresas estão obrigadas a descontar contribuição sindical dos estagiários que lhe prestam serviço?
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