Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Igualdade salarial: Modelo de relatório. (Atualizado em: 28/09/2025)

Há disponibilização de modelo do relatório para conhecimento das empresas?


Igualdade salarial: Acesso da empresa. (Atualizado em: 28/09/2025)

As empresas terão acesso ao espelho, fórmulas e premissas para a geração do relatório pelo Ministério ao final do processo?


Igualdade salarial: Critério para envio da declaração. (Atualizado em: 28/09/2025)

O envio dos dados deverá ser feito por qual critério? Como proceder no caso de uma empresa que possua mais de um CNPJ?


Igualdade salarial: Prazo de preenchimento da declaração. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o prazo para as empresas preencherem a Declaração de Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios referente ao primeiro semestre de 2024?


Igualdade salarial: Dados coletados. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais dados serão coletados?


Igualdade salarial: Relatório de Transparência Salarial. (Atualizado em: 28/09/2025)

O que é o Relatório de Transparência Salarial? E como se dará o acesso das empresas à Plataforma de envio dos dados?


Igualdade salarial: Canais de denúncia. (Atualizado em: 28/09/2025)

As empresas precisarão criar e/ou adaptar seus canais de denúncia existentes e divulgar para seu público interno para receber denúncias relacionadas a discriminação salarial entre mulheres e homens?


Igualdade salarial: Como reivindicar direitos. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como as trabalhadoras(os) podem reivindicar seus direitos conforme estabelecido pela lei?


Igualdade salarial: Medidas legais. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais são as medidas previstas na Lei de Igualdade Salarial para promover a igualdade de remuneração?


Igualdade salarial: Equiparação salarial. (Atualizado em: 28/09/2025)

Em quais situações a lei determina a equiparação de salários entre mulheres e homens?


Igualdade salarial: Conceito. (Atualizado em: 28/09/2025)

O que é a Lei de Igualdade Salarial e qual o seu propósito?


Homologação da rescisão contratual: Obrigatoriedade para fins de recebimento de seguro-desemprego. (Atualizado em: 28/09/2025)

A legislação trabalhista obriga o empregador a homologar a rescisão contratual para que seu empregado possa requerer seguro-desemprego?


Escolta armada: Conceito. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada escolta armada?


Segurança pessoal: Conceito. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada segurança pessoal?


Curso de formação: Conceito. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada curso de formação?


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