Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Transporte de valores: Conceito. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada transporte de valores?

Vigilância patrimonial: Conceito. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada vigilância patrimonial?

Trabalho em domicílio: Conceito. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o conceito de trabalho em domicílio perante a legislação trabalhista brasileira?

Trabalho temporário: Dispensa do trabalhador por justa causa. (Atualizado em: 28/09/2025)

O trabalhador temporário pode ser dispensado por justa causa?

Trabalho temporário: Possibilidade de descaracterização. (Atualizado em: 28/09/2025)

A contratação de trabalhador na modalidade contrato de trabalho temporário poderá ser descaracterizado?

Trabalho temporário: Fiscalização - Cobrança de importâncias do trabalhador. (Atualizado em: 28/09/2025)

Se o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) constatar a cobrança pela empresa de trabalho temporário de qualquer importância do trabalhador como deverá proceder?

Trabalho temporário: Prazo de validade do contrato de trabalho temporário. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual o prazo de validade do contrato de trabalho temporário?

Trabalho temporário: Contrato de prestação de serviço entre empresa de trabalho temporário e cliente. (Atualizado em: 28/09/2025)

É obrigatório a existência de um contrato de prestação de serviço entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora de serviço ou cliente? Se sim, o que deve constar nesse documento?

Trabalho temporário: Conceito de empresa de trabalho temporário. (Atualizado em: 28/09/2025)

O que vem a ser empresa de trabalho temporário?

Trabalho temporário: Empresa de trabalho temporário - Requisitos de funcionamento e registro. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais os requisitos de funcionamento e registro das empresas de trabalho temporário?

Trabalho temporário: Hipóteses de contratação. (Atualizado em: 28/09/2025)

Em quais situações é permitida a contratação de trabalho temporário?

Trabalho temporário: Fiscalização - Hipóteses de trabalho irregular. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quando o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) poderá considerar irregular o trabalho temporário?

Trabalho temporário: Responsabilidade pela anotação na CTPS. (Atualizado em: 28/09/2025)

A quem cabe efetuar a anotação da condição de temporário na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do trabalhador?

Trabalho temporário: Caracterização. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como se caracteriza o trabalho temporário?

Trabalho temporário: Vedações impostas à empresa de trabalho temporário. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais a vedações impostas à empresa de trabalho temporário?
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