Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Imigrante: Crime - Entrada ilegal no Brasil. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quem promover a entrada irregular de trabalhador estrangeiro no Brasil está cometendo algum crime?

Imigrante: Concessão de visto temporário aos auxiliares de artistas e desportistas. (Atualizado em: 28/09/2025)

O visto temporário concedido a artistas e desportistas aplica-se também aos seus auxiliares?

Imigrante: Concessão de visto temporário para trabalho por período determinado. (Atualizado em: 28/09/2025)

O imigrante (estrangeiro) que venha trabalhar no Brasil por período determinado pode obter o visto temporário?

Aposentadoria por invalidez: Rescisão contratual. (Atualizado em: 28/09/2025)

A concessão de aposentadoria por invalidez ao segurado empregado é motivo para a rescisão contratual?

Salário-utilidade: Itens que não integram o salário. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais são as utilidades concedidas pelo empregador que não são consideradas como salário?

Salário-utilidade: Conceito trabalhista. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o conceito de salário-utilidade?

Salário-utilidade: Assistência médica, hospitalar e odontológica. (Atualizado em: 28/09/2025)

O plano de assistência médica, hospitalar e odontológica concedidos aos empregados serão considerados salário in natura, devendo integrar o mesmo para fins previdenciários?

Trabalho rural: Trabalho noturno. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o período considerado como noturno, no caso de trabalho rural?

Trabalho rural: Trabalhadores recrutados para trabalhar em localidade diversa. (Atualizado em: 28/09/2025)

No trabalho rural, o que o Auditor-Fiscal do Trabalho deverá verificar no transporte de trabalhadores recrutados para trabalhar em localidade diversa da sua origem?

Trabalho rural: Horário e adicional. (Atualizado em: 28/09/2025)

No que se refere ao trabalho rural, qual é o período considerado noturno e qual é o percentual de acréscimo que o trabalhador fará jus?

Convenção e acordo coletivo: Registro no Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). (Atualizado em: 28/09/2025)

As convenções e acordos coletivos de trabalho devem ser registrados no Ministério do Trabalho e Previdência (MTP)?

Convenção e acordo coletivo: Redução de jornada de trabalho. (Atualizado em: 28/09/2025)

A convenção ou o acordo coletivo de trabalho poderão estipular redução de jornada de trabalho?

Convenção e acordo coletivo: Possibilidade de redução de salário e/ou jornada de trabalho. (Atualizado em: 28/09/2025)

A convenção ou o acordo coletivo de trabalho podem estabelecer a redução de salário e/ou a jornada de trabalho dos empregados?

Convenção e acordo coletivo: Possibilidade de supressão de anuênios e similares. (Atualizado em: 28/09/2025)

Os adicionais por tempo de serviço (tais como anuênios, biênios, etc.), pagos mensalmente ao empregado mesmo após a supressão da cláusula de convenção coletiva de trabalho que trazia tal obrigatoriedade, poderão ser suprimidos?

Convenção e acordo coletivo: Afixação de cópias nos estabelecimentos da empresa. (Atualizado em: 28/09/2025)

As empresas deverão manter afixadaos em seus estabelecimentos cópias dos acordos, convenções ou dissídios coletivos da respectiva categoria profissional?
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