Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Contrato de aprendizagem: Idade máxima para aprendiz com deficiência. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual é a idade máxima a ser observada para a contratação de aprendiz com deficiência?


Contrato de aprendizagem: Trabalho aos domingos. (Atualizado em: 13/07/2025)

O trabalhador aprendiz poderá trabalhar aos domingos?


Contrato de aprendizagem: Definição legal. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a definição legal de contrato de aprendizagem?


Contrato de aprendizagem: Comprovante de conclusão do curso. (Atualizado em: 13/07/2025)

O aprendiz terá direito a algum comprovante de conclusão do curso de aprendizagem?


Contrato de aprendizagem: Estabelecimentos obrigados a contratarem aprendizes. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são os estabelecimentos obrigados a contratarem aprendizes?


Contrato de aprendizagem: Formalização de novo contrato com o mesmo aprendiz. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregador pode formalizar novo contrato de aprendizagem com o mesmo aprendiz após o término do contrato anterior?


Contrato de aprendizagem: Trabalho Noturno. (Atualizado em: 13/07/2025)

O aprendiz com idade inferior a 18 anos pode trabalhar em horário noturno?


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