Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

ProJovem: Pessoas beneficiadas. (Atualizado em: 13/07/2025)

A quem se destina o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)?


ProJovem Adolescente: Serviço socioeducativo - Destinação. (Atualizado em: 13/07/2025)

A quem se destina o ProJovem Adolescente - Serviço Socioeducativo e qual o seu objetivo?


ProJovem: Objetivos do programa. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais os objetivos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)?


ProJovem: Objetivos do ProJovem Campo - Saberes da Terra. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual o objetivo do ProJovem Campo - Saberes da Terra?


Vale-transporte: Penalidades no caso de utilização indevida. (Atualizado em: 13/07/2025)

A utilização indevida do vale-transporte pode ensejar dispensa por justa causa?


Vale-transporte: Penalidade no caso de não descontar o vale do funcionário. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregador estará sujeito àlgumna penalidade na hipótese de conceder vale-transporte a seus empregados, mas optar em não efetuar o desconto de 6% (seis por cento) nos respectivos salários?


Vale-transporte: Cálculo do desconto no período de férias. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como deverá ser calculado o desconto do vale-transporte no período em que o empregado estiver afastado em virte de férias?


Vale-transporte: Incidência do Imposto de Renda, INSS e FGTS. (Atualizado em: 13/07/2025)

O vale-transporte pago aos trabalhadores constituí base de incidência para o Imposto de Renda, INSS e FGTS?


Vale-transporte: Beneficiários. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quem são os beneficiários do benefício denominado vale-transporte?


Vale-transporte: Fornecimento para empregado aposentado maior de 65 anos. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregador está obrigado a fornecer vale-transporte para empregado aposentado maior de 65 anos beneficiado pelo não pagamento de transporte público?


Vale-transporte: Pagamento em dinheiro. (Atualizado em: 13/07/2025)

Pode ser fornecido vale transporte em dinheiro?


Vale-transporte: Transporte próprio em parte do percurso. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregador mesmo fornecendo transporte próprio em parte do trajeto está obrigada a conceder vale-transporte aos seus empregados?


Vale-transporte: Responsável pelo custeio. (Atualizado em: 13/07/2025)

A quem cabe custear o vale-transporte utilizado pelo empregado em seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa?


Trabalho do menor: Deveres dos envolvidos. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são os deveres dos responsáveis legais e dos empregadores de menores de idade?


Trabalho do menor: Propositura de reclamação trabalhista. (Atualizado em: 13/07/2025)

O menor de 18 (dezoito anos) anos pode ingressar com reclamação na Justiça do trabalho?


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