Área: Trabalhista.
A quem se destina o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)?
A quem se destina o ProJovem Adolescente - Serviço Socioeducativo e qual o seu objetivo?
Quais os objetivos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)?
Qual o objetivo do ProJovem Campo - Saberes da Terra?
A utilização indevida do vale-transporte pode ensejar dispensa por justa causa?
O empregador estará sujeito àlgumna penalidade na hipótese de conceder vale-transporte a seus empregados, mas optar em não efetuar o desconto de 6% (seis por cento) nos respectivos salários?
Como deverá ser calculado o desconto do vale-transporte no período em que o empregado estiver afastado em virte de férias?
O vale-transporte pago aos trabalhadores constituí base de incidência para o Imposto de Renda, INSS e FGTS?
Quem são os beneficiários do benefício denominado vale-transporte?
O empregador está obrigado a fornecer vale-transporte para empregado aposentado maior de 65 anos beneficiado pelo não pagamento de transporte público?
Pode ser fornecido vale transporte em dinheiro?
O empregador mesmo fornecendo transporte próprio em parte do trajeto está obrigada a conceder vale-transporte aos seus empregados?
A quem cabe custear o vale-transporte utilizado pelo empregado em seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa?
Quais são os deveres dos responsáveis legais e dos empregadores de menores de idade?
O menor de 18 (dezoito anos) anos pode ingressar com reclamação na Justiça do trabalho?
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