Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Atestado de Saúde Ocupacional (ASO): Fornecimento de cópia física para o empregado. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregador deverá fornecer ao trabalhador cópia física do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?


Vigia e vigilante: Requisitos. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são os requisitos exigidos para o vigilante exercer a profissão?


Profissão regulamentada - Médico: Duração da jornada de trabalho. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a duração da jornada de trabalho do médico?


Cooperativa: Exclusão de associado. (Atualizado em: 13/07/2025)

Em quais hipóteses poderá ser feita a exclusão de associado de cooperativa?


Gratificação: Integração ao salário do empregado. (Atualizado em: 13/07/2025)

As gratificações pagas aos empregados integram o salário dos mesmos?


Empréstimo: Autorização para concessão. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregador poderá conceder empréstimos a seus empregados?


Carta de Referência profissional: Modelo. (Atualizado em: 13/07/2025)

A Equipe Técnica da Valor Consulting possuí algum modelo de Carta de Referência Profissional para disponibilizar?


Cooperativa: Configuração de vínculo empregatício. (Atualizado em: 13/07/2025)

No âmbito da cooperativa de trabalho como restará configurado o vínculo empregatício?


Motoboy: Serviço comunitário de rua - Documentos. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais documentos serão exigidos do profissional de serviço comunitário de rua, com uso de motocicleta, para exercício da profissão?


Transferência de empregado: Empregado com cargo de confiança. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregado que exerce cargo de confiança pode ser transferido de estabelecimento, mesmo que seja para outra localidade?


Trabalho noturno: Intervalo para repouso e alimentação. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os empregados que trabalham no horário noturno também terão direito à intervalo para repouso e alimentação?


Contrato por prazo determinado: Conceito. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual o conceito de contrato por prazo determinado perante a legislação trabalhista?


Assistência médica: Desconto em folha de pagamento - Possibilidade. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os valores de assistência médica e/ou odontológica poderão ser descontados na folha de pagamento dos empregados?


Enfermagem: Utilização da técnica do brinquedo/brinquedo terapêutico na área pediátrica. (Atualizado em: 13/07/2025)

A quem compete a utilização da técnica do brinquedo/brinquedo terapêutico na área pediátrica?


Contribuição associativa: Obrigatoriedade de pagamento. (Atualizado em: 13/07/2025)

O pagamento da contribuição assistencial (ou associativa) é obrigatório?


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