Área: Trabalhista.
Os dias em que se realizam as eleições são considerados feriados frente à legislação atual?
Quais são os feriados considerados civis ou nacionais?
Os dias de carnaval são considerados feriados nacionais frente a legislação atual?
A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada?
Quais são as categorias de empregados que não são abrangidos pelo direito à hora extra?
O empregado que está sujeito à jornada de trabalho 12 x 36 pode realizar horas extras?
Como será remunerada a hora extra?
O exercício da profissão de secretário requer registro em algum órgão?
Na hipótese de extinção de filial, os empregados registrados neste estabelecimento poderão ser transferidos para a matriz que se encontra localizada no mesmo Município?
O profissional liberal que contratar empregado será considerado equiparado a empresa em relação às obrigações trabalhistas?
O administrador de sociedade cooperativa poderá ser contratado como empregado?
Como se caracteriza o abandono de emprego?
Quais são as normas para registro e inscrição de especialistas em acupuntura, homeopatia e odontologia do esporte nos Conselhos Regional de Odontologia (CRO)?
Quais são as modalidades de empregados comissionistas que podemos definir?
Quais são os dados mínimos que deve conter no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?
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