Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Feriado: Dias de eleição. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os dias em que se realizam as eleições são considerados feriados frente à legislação atual?


Feriado: Tabela de feriados civis ou nacionais. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são os feriados considerados civis ou nacionais?


Feriado: Dias de Carnaval. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os dias de carnaval são considerados feriados nacionais frente a legislação atual?


Horas extras: Descaracterização do acordo de compensação quando houver habitualidade. (Atualizado em: 13/07/2025)

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada?


Horas extras: Categorias de empregados não abrangidos. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são as categorias de empregados que não são abrangidos pelo direito à hora extra?


Horas extras: Realização por empregado sujeito à jornada de trabalho de 12 x 36 horas. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregado que está sujeito à jornada de trabalho 12 x 36 pode realizar horas extras?


Horas extras: Forma de remuneração. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como será remunerada a hora extra?


Profissão regulamentada - Secretário: Registro. (Atualizado em: 13/07/2025)

O exercício da profissão de secretário requer registro em algum órgão?


Transferência de empregado: Extinção de estabelecimento. (Atualizado em: 13/07/2025)

Na hipótese de extinção de filial, os empregados registrados neste estabelecimento poderão ser transferidos para a matriz que se encontra localizada no mesmo Município?


Equiparação de PF à PJ: Profissional liberal. (Atualizado em: 13/07/2025)

O profissional liberal que contratar empregado será considerado equiparado a empresa em relação às obrigações trabalhistas?


Cooperativa: Contratação de administrador como empregado. (Atualizado em: 13/07/2025)

O administrador de sociedade cooperativa poderá ser contratado como empregado?


Abandono de emprego: Caracterização. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como se caracteriza o abandono de emprego?


Odontologia: Especialistas em acupuntura, homeopatia e odontologia do esporte. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são as normas para registro e inscrição de especialistas em acupuntura, homeopatia e odontologia do esporte nos Conselhos Regional de Odontologia (CRO)?


Empregado comissionista: Modalidades. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são as modalidades de empregados comissionistas que podemos definir?


Atestado de Saúde Ocupacional (ASO): Conteúdo mínimo. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são os dados mínimos que deve conter no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?


Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.