Trabalhista

É direito do empregado, na rescisão por acordo entre este e o empregador, sacar até 80% (oitenta por cento) do valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depositado pelo empregado. Porém, ocorrendo essa modalidade de rescisão, como ficará os 20% (vinte por cento) dos depósitos que o empregado não poderá sacar na efetivação da rescisão?

Será integrado ao salário do empregado o pagamento efetuado pelo empregador à título de invenção decorrente de contrato de trabalho?

Como será feito a divisão da propriedade da invenção desenvolvida por mais de um empregado, com a propriedade comum com seu empregador?

Na hipótese de o empregado estar sujeito a condições de insalubridade e de periculosidade simultaneamente, qual adicional lhe será devido?

Quais trabalhadores das atividades com energia elétrica têm direito ao adicional de periculosidade?

A partir de qual quantidade o transporte de inflamáveis é considerado perigoso, para fins da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16)?

O que vêm a ser atividades perigosas?

A empresa é obrigada a abonar o dia do empregado que apresentar atestado médico de acompanhamento de pai ou a mãe maior de 60 anos ao médico?

De acordo com a legislação a doença será comprovada mediante atestado médico. Existe uma ordem preferencial dos atestados?

O empregado que falsifica atestado médico está sujeito a alguma sanção?

Por quantos dias a empregada gestante poderá se ausentar do trabalho para consultas de pré-natal?

O atestado emitido por psicólogo ou terapeuta é válido para justificar a ausência do empregado ao serviço?

Qual o objetivo do ProJovem Urbano?

Quantas parcelas de auxílio financeiro podem ser pagas ao participante do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)?

Qual o objetivo do ProJovem Trabalhador?