Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Contribuição sindical patronal: Empresa constituída após o mês de janeiro. (Atualizado em: 11/01/2025)

A empresa constituída após o mês de janeiro e que optar em recolher a Contribuição Sindical Patronal deve pana abertura da empresa ou somente no mês de janeiro do ano subsequente?


Contribuição sindical patronal: Empresa com mais de uma atividade econômica. (Atualizado em: 11/01/2025)

A empresa que possui mais de uma atividade econômica deverá recolher sua Contribuição Sindical Patronal de que forma?


Contribuição sindical patronal: Cálculo na existência de filiais. (Atualizado em: 11/01/2025)

A empresa que possui filiais em Estados diferentes deverá calcular a Contribuição Sindical Patronal de que forma?


Contribuição sindical patronal: Vencimento. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quando a contribuição sindical patronal deve ser recolhida?


Contribuição sindical patronal: Empresa com mais de uma atividade econômica. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como a empresa deverá calcular a contribuição sindical patronal quando possuir mais de uma atividade econômica?


Representante comercial autônomo: Insolvência do comprador. (Atualizado em: 11/01/2025)

O representante comercial autônomo faz jus às comissões no caso de insolvência do comprador?


Representante comercial autônomo: Aviso-prévio. (Atualizado em: 11/01/2025)

Ocorrendo a rescisão contratual do representante comercial autônomo será a ele divido algum valor à título de aviso-prévio?


Representante comercial autônomo: Prazo de duração do contrato. (Atualizado em: 11/01/2025)

O contrato de representação comercial pode ser firmado por prazo determinado ou indeterminado? Quais elementos deverão constar nesse documento?


Representante comercial autônomo: Contrato verbal. (Atualizado em: 11/01/2025)

O contrato de representação comercial poderá ser feito na forma verbal?


Representante comercial autônomo: Prazo para pagamento das comissões. (Atualizado em: 11/01/2025)

Existe algum prazo legal para pagamento das comissões ao representante comercial autônomo?


Representante comercial autônomo: Impedimentos para exercício da atividade. (Atualizado em: 11/01/2025)

Existe algum impedimento legal para o exercício da atividade de representante comercial?


Representante comercial autônomo: Conceito e caracterização. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o conceito e como é caracterizada a atividade de representação comercial autônoma?


Representante comercial autônomo: Comissões. (Atualizado em: 11/01/2025)

Em que momento o representante comercial adquire o direito às comissões e quando deverá ser efetuado o seu pagamento?


Acidente do trabalho: Horário de refeição. (Atualizado em: 11/01/2025)

Será considerando acidente do trabalho o acidente sofrido pelo empregado durante o horário de refeição?


Estrangeiros: Submissão à Lei nº 13.445/2017 pelos estagiários estrangeiros. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os estrangeiros que estiverem estagiando no Brasil estão submetidos às regras constantes da Lei nº 13.445/2017, que institui a Lei de Migração?


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