Área: Trabalhista.
A empresa constituída após o mês de janeiro e que optar em recolher a Contribuição Sindical Patronal deve pana abertura da empresa ou somente no mês de janeiro do ano subsequente?
A empresa que possui mais de uma atividade econômica deverá recolher sua Contribuição Sindical Patronal de que forma?
A empresa que possui filiais em Estados diferentes deverá calcular a Contribuição Sindical Patronal de que forma?
Quando a contribuição sindical patronal deve ser recolhida?
Como a empresa deverá calcular a contribuição sindical patronal quando possuir mais de uma atividade econômica?
O representante comercial autônomo faz jus às comissões no caso de insolvência do comprador?
Ocorrendo a rescisão contratual do representante comercial autônomo será a ele divido algum valor à título de aviso-prévio?
O contrato de representação comercial pode ser firmado por prazo determinado ou indeterminado? Quais elementos deverão constar nesse documento?
O contrato de representação comercial poderá ser feito na forma verbal?
Existe algum prazo legal para pagamento das comissões ao representante comercial autônomo?
Existe algum impedimento legal para o exercício da atividade de representante comercial?
Qual o conceito e como é caracterizada a atividade de representação comercial autônoma?
Em que momento o representante comercial adquire o direito às comissões e quando deverá ser efetuado o seu pagamento?
Será considerando acidente do trabalho o acidente sofrido pelo empregado durante o horário de refeição?
Os estrangeiros que estiverem estagiando no Brasil estão submetidos às regras constantes da Lei nº 13.445/2017, que institui a Lei de Migração?
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