Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Adicional de periculosidade: Bombeiro civil. (Atualizado em: 13/07/2025)

O bombeiro civil tem direito ao adicional de periculosidade?

Adicional de periculosidade: Conceito de atividades perigosas. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual é o conceito de atividades perigosas para fins de adicional de periculosidade?

Adicional de periculosidade: Auxílio-doença. (Atualizado em: 13/07/2025)

Em caso de afastamento do empregado por auxílio-doença, é devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado nos 15 (quinze) primeiros dias a cargo da empresa?

Adicional de periculosidade: Adicional de tempo de serviço. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os valores pagos a título de adicional por tempo de serviço devem compor o salário básico para fins de cálculo do adicional de periculosidade?

Adicional de periculosidade: Valor. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual o valor do adicional de periculosidade?

Adicional de periculosidade: Horas extras. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os valores pagos a título de horas extras devem compor o salário básico para fins de cálculo do adicional de periculosidade?

Adicional de periculosidade: Opção no caso de condições de insalubridade e periculosidade concomitantes. (Atualizado em: 13/07/2025)

Na hipótese de o empregado estar sujeito, concomitantemente, a condições de insalubridade e periculosidade qual adicional será devido pelo empregador?

Adicional de periculosidade: Possibilidade de redução ou cessação. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os adicionais de insalubridade ou periculosidade poderão sofrer redução ou cessação por ato unilateral do empregador?

Contrato de aprendizagem: Direito ao vale-transporte. (Atualizado em: 13/07/2025)

O aprendiz tem direito ao vale-transporte?

Contrato de aprendizagem: Obrigatoriedade das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) contratarem aprendiz. (Atualizado em: 13/07/2025)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão obrigadas a contratar aprendiz?

Contrato de aprendizagem: Alíquota para recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual é a alíquota do FGTS do aprendiz?

Contrato de aprendizagem: Requisitos de validade. (Atualizado em: 13/07/2025)

Segundo à legislação em vigor, quais são os requisitos de validade do contrato de aprendizagem?

Contrato de aprendizagem: Cálculo do percentual por empresa ou estabelecimento. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quando do cálculo do percentual obrigatório para contratação de aprendizes deverá ser considerado os trabalhadores do empregador considerando a empresa como um todo ou por estabelecimento?

Contrato de aprendizagem: Efeitos dos acordos ou convenções coletivas. (Atualizado em: 13/07/2025)

Ao aprendiz são assegurados integralmente as vantagens e/ou benefícios concedidos aos demais empregados da empresa constantes dos acordos ou convenções coletivas?

Contrato de aprendizagem: Prazo de duração. (Atualizado em: 13/07/2025)

A legislação atualmente em vigor estabelece algum prazo máximo para a duração do contrato de aprendizagem, dito este como àquele firmado entre empregador e trabalhador aprendiz?
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