Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Participação nos lucros ou resultados (PLR): Obrigação de pagamento para aprendizes. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregador deverá efetuar o pagamento da Participação nos lucros ou resultados (PLR) da empresa aos aprendizes, caso a mesma tenha esse benefício implantado para os demais funcionários?

Participação nos lucros ou resultados (PLR): Entidades beneficentes. (Atualizado em: 13/07/2025)

As entidades beneficentes estão obrigadas a conceder participação nos lucros ou resultados (PLR) a seus empregados?

Participação nos lucros ou resultados (PLR): Penalidade no caso de não pagamento. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregador que não pagar a participação nos lucros ou resultados (PLR) aos empregados, quando previsto em convenção coletiva de trabalho, está sujeito a alguma penalidade?

Férias: Anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregador poderá liberar o empregado para gozar suas férias sem proceder a devida anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)?

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Documento de identificação civil. (Atualizado em: 13/07/2025)

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) poderá ser utilizada como documento de identificação civil?

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Época própria para anotações. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quando deverão ser feitas às anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado?

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Ficha de anotações para não obrigados ao eSocial. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregador não obrigado ao eSocial poderá adotar ficha de anotações para atualizar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado?

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Prazo para anotação da data de admissão e a remuneração. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual é o prazo limite para o empregador anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a data de admissão e a remuneração do novo empregado?

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Obrigatoriedade de anotações da férias. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregador está obrigado a anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado a concessão de férias e o pagamento de abono pecuniário?

Contribuição sindical patronal: Inexistência de sindicato. (Atualizado em: 13/07/2025)

Na ausência de entidade sindical a quem será destinado o percentual da Contribuição Sindical Patronal?

Contribuição sindical patronal: Valor a ser utilizado como base para o recolhimento. (Atualizado em: 13/07/2025)

Existe um valor específico a ser utilizado como base para o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal?

Contribuição sindical patronal: Entidades ou instituições sem registro de Capital Social. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como deverá ser calculado a Contribuição Sindical Patronal das entidades ou instituições sem registro de Capital Social?

Contribuição sindical patronal: Empresa constituída após o mês de janeiro. (Atualizado em: 13/07/2025)

A empresa constituída após o mês de janeiro e que optar em recolher a Contribuição Sindical Patronal deve pana abertura da empresa ou somente no mês de janeiro do ano subsequente?

Contribuição sindical patronal: Empresa com mais de uma atividade econômica. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como a empresa deverá calcular a contribuição sindical patronal quando possuir mais de uma atividade econômica?

Contribuição sindical patronal: Empresa com atividade paralisada. (Atualizado em: 13/07/2025)

A empresa é obrigada a efetuar o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal mesmo com suas atividades paralisadas?
Primeira
32
33
34
35
36
37
38
39
40
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.