Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Trabalho do menor: Múltiplos vínculos. (Atualizado em: 13/07/2025)

O menor de 18 (dezoito) anos anos poderá ter mais de uma relação de emprego? Em outras palavras, poderá ter dois registros simultâneos na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)?

Trabalho do menor: Tempo necessário para a frequência escolar. (Atualizado em: 13/07/2025)

A empresa ou estabelecimento que contratar trabalhador menor será obrigado a conceder tempo necessário para a frequência escolar?

Dano moral: Apuração do valor da indenização. (Atualizado em: 13/07/2025)

A legislação trabalhista estabelece algum teto para o pagamento de indenização ao empregado em caso de dano moral postulado em juízo?

Dano moral: Assédio Moral no trabalho - Legislação aplicável. (Atualizado em: 13/07/2025)

Podemos encontrar na legislação brasileira alguma disposição protegendo o trabalhador em relação à assédio moral?

Dano moral: Revista íntima. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregador no exercício da relação de emprego poderá proceder revista íntima nas empregadas ou funcionárias?

Dano moral: Justiça competente para julgar. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual é a justiça competente para julgar ação de danos morais proposta por trabalhador?

Dano moral: Instalação de câmeras de vídeo. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os empregadores poderão instalar nas dependências de suas empresas câmeras de vídeo visando controlar ou fiscalizar seus empregados?

Rescisão contratual: Empregado comissionista com comissões pendentes. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregado que recebe sua remuneração, no todo ou em parte, em comissões poderá ter seu contrato de trabalho rescindido ainda que tenha comissões pendentes a receber?

Rescisão contratual: Rescisão compulsória no caso de aposentadoria por invalidez. (Atualizado em: 13/07/2025)

A concessão de aposentadoria por invalidez ao segurado empregado é motivo para a rescisão contratual?

Rescisão contratual: Afastamento em virtude do serviço militar. (Atualizado em: 13/07/2025)

O contrato de trabalho do empregado afastamento em virtude das exigências do serviço militar obrigatório poderá ser rescindido?

Rescisão contratual: Procedimento quanto ao empréstimo consignado em folha de pagamento. (Atualizado em: 13/07/2025)

Ocorrendo rescisão contratual, como ficará o empréstimo consignado em folha de pagamento?

Rescisão contratual: Obrigatoriedade de homologação. (Atualizado em: 13/07/2025)

As rescisões de contrato de trabalho devem obrigatoriamente ser homologadas?

Participação nos lucros ou resultados (PLR): Periodicidade de pagamento. (Atualizado em: 13/07/2025)

O pagamento de participação nos lucros ou resultados (PLR) pode ser feito em parcelas mensais?

Participação nos lucros ou resultados (PLR): Trabalho em período incompleto. (Atualizado em: 13/07/2025)

No caso de empregado que não trabalha período completo, um semestre, por exemplo, como deverá ser calculada sua participação nos lucros ou resultados (PLR)?

Participação nos lucros ou resultados (PLR): Obrigatoriedade. (Atualizado em: 13/07/2025)

O pagamento de participação nos lucros ou resultados (PLR) aos empregados é obrigatório?
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