Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Motociclista profissional: Proibição de práticas que estimulem o aumento de velocidade. (Atualizado em: 13/07/2025)

As empresas e pessoas físicas empregadoras ou tomadoras de serviços prestados por motociclistas podem conceder prêmios aos motociclistas que entregarem as encomendas no menor tempo?

Mototaxista e motoboy: Atividades específicas inerentes à função. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são as atividades específicas dos profissionais mototaxista e motoboy?

Motociclista profissional: Estímulo ao aumento de velocidade - Penalidades. (Atualizado em: 13/07/2025)

As empresas e pessoas físicas empregadoras ou tomadoras de serviços prestados por motociclistas que estabelecer práticas que estimulem o aumento de velocidade estão sujeitos a alguma penalidade?

Mototaxista e motoboy: Requisitos. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são os requisitos para o exercício das atividades como mototaxista e motoboy?

Advocacia: Direitos do advogado que se tornar pai no âmbito da justiça. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais os direitos os advogadas que se tornarem pai possuem no âmbito da justiça?

Advocacia: Direitos da advogada que se tornar mãe no âmbito da justiça. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais os direitos as advogadas que se tornarem mãe possuem no âmbito da justiça?

Afixação de documentos: Aviso de férias coletivas. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregador que conceder férias coletivas aos seus empregados está obrigado a afixar aviso nos locais de trabalho?

Afixação de documentos: Quadro de horário - Dispensa para microempresas e empresas de pequeno porte. (Atualizado em: 13/07/2025)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão obrigadas a afixar o quadro de horário de trabalho em suas dependências?

Afixação de documentos: Avisos referentes à segurança no trabalho. (Atualizado em: 13/07/2025)

A empresa (ou empregador) está obrigada a afixar avisos referentes à segurança no trabalho?

Cargo de confiança: Atrasos e saídas antecipadas. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os atrasos ou as saídas antecipadas por algumas horas do dia poderão ser descontadas da remuneração do empregado que exerce cargo de confiança?

Cargo de confiança: Marcação do horário de trabalho. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os empregados que exercem cargo de confiança estão sujeitos à marcação do horário de trabalho?

Simples Doméstico: Órgãos disciplinadores. (Atualizado em: 13/07/2025)

O Simples Doméstico será disciplinado por quais órgãos?

Simples Doméstico: Valores abrangidos no recolhimento unificado. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são os valores abrangidos pelo recolhimento unificado por meio do Simples Doméstico?

Simples Doméstico: Procedimento para Inscrição do empregador. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como será a inscrição do empregador no Simples Doméstico?

Rescisão por acordo: Empregado em período de estabilidade. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregado que estiver em período de estabilidade poderá rescindir seu contrato de trabalho por meio de acordo com o empregador, mesmo o referido período não ter findado?
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