Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Salários: Cálculo para horistas nos meses de 28 ou 31 dias. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como será calculado o salário do empregado horista quando os meses contiverem 28, 29 ou 31 dias?

Salários: Desconto de saldo devedor após as deduções legalmente permitidas. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual procedimento a empresa deverá observar quando os descontos legalmente permitidos no salário do empregado, restar saldo devedor?

Adicional de transferência: Momento em que se torna devido. (Atualizado em: 13/07/2025)

Em que momento o adicional de transferência se torna devido?

Adicional de transferência: Real necessidade de serviço. (Atualizado em: 13/07/2025)

Caso o empregado venha a ser transferido por real necessidade de serviço, ele receberá um salário maior?

Motoboy: Adicional de periculosidade. (Atualizado em: 13/07/2025)

Aos trabalhadores que utilizam motocicletas como veículos de trabalho é devido o adicional de periculosidade?

Enquadramento sindical: Competência. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quando a empresa desconhecer que sua atividade é representada por determinado sindicato o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) terá competência para efetuar o respectivo enquadramento sindical?

Adicional de transferência: Mudança do local de trabalho para Município próximo. (Atualizado em: 13/07/2025)

O adicional de transferência será devido na hipótese de mudança de local de trabalho para Município próximo, quando não há alteração de domicílio do empregado?

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Direito ao aviso-prévio. (Atualizado em: 13/07/2025)

É devido o pagamento de aviso-prévio nos casos de rescisão indireta, ou seja, na justa causa do empregador?

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Configuração. (Atualizado em: 13/07/2025)

Em quais situações o empregado poderá rescindir o contrato (rescisão indireta)?

Adicional de transferência: Cargo de confiança. (Atualizado em: 13/07/2025)

O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho exclui o direito ao adicional de transferência?

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Hipóteses motivadoras. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são as hipóteses motivadoras da despedida indireta por falta grave do empregador? Quais são as provas que o empregado deve levantar para oficializar a despedida indireta?

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Discussão judicial. (Atualizado em: 13/07/2025)

Na hipótese de estar sendo discutida judicialmente a caracterização ou não da rescisão indireta, em virtude de redução do salário do empregado, o mesmo deverá continuar prestando serviços ao empregador?

Jornada de trabalho: Jornada máxima do advogado empregado. (Atualizado em: 13/07/2025)

Existe alguma norma determinando qual a jornada máxima de trabalho do advogado?

Jornada de trabalho: Alteração unilateral pelo empregador. (Atualizado em: 13/07/2025)

A empresa pode alterar unilateralmente a jornada de trabalho dos seus empregados?

Jornada de trabalho: Autorização para bancários realizar horas extras. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os bancários podem realizar horas extraordinárias?
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