Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Bolsa de qualificação profissional: Providências a serem observadas pelo empregador. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais providências o empregador deve tomar para que o trabalhador possa receber a bolsa de qualificação profissional?


Jornada reduzida: Jornada diárias de 6 horas pelos operadores de telemarketing. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os operadores de telemarketing possuem o direito à jornada diária de 6 (seis) horas prevista no artigo 227 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), assegurado ao profissional telefonista?


Contratação de empregados: Empregado temporário. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como será feita a contratação de empregados temporários? E quais os direitos assegurados ao trabalhador temporário?


Contratação de empregados: Retenção de documentos. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual é o prazo máximo de retenção de documentos que o empregador deverá observar quando da contratação de empregado?


Acúmulo de funções: Diferença entre acúmulo de função e tarefa. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual é a diferença entre acumulação de funções e acumulação de tarefas?


Acúmulo de funções: Possibilidade de acúmulo de função no mesmo estabelecimento. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregado pode exercer mais de uma função no mesmo estabelecimento empregador?


Greve: Contratação de trabalhadores temporários para substituição dos grevistas. (Atualizado em: 13/07/2025)

A empresa pode contratar trabalhadores temporários para substituir os empregados que estão em greve?


Greve: Possibilidade de rescisão contratual durante estado de greve. (Atualizado em: 13/07/2025)

Durante o período de greve, é possível o empregador rescindir o contrato de trabalho dos empregados participantes?


Greve: Possibilidade de lockout. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregador pode paralisar suas atividades por iniciativa própria visando dificultar o atendimento de reivindicações dos empregados?


Eleições: Vínculo empregatício nas contratação de pessoal. (Atualizado em: 13/07/2025)

A contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais gera vínculo empregatício com o candidato ou partido contratante?


Eleições: Nomeação de menores de 18 anos como presidentes e mesários. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os menores de 18 (dezoito) anos podem ser nomeados para trabalhar como presidentes e mesários nas eleições?


Eleições: Momento para gozo da folga compensatória. (Atualizado em: 13/07/2025)

A folga compensatória que o empregado faz jus por ter sido nomeado ou requisitado para trabalhar nas eleições deverão ser gozadas em que momento?


Eleições: Autorização para vincular propaganda política na empresa. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregador poderá proibir o empregado de veicular propaganda política na empresa?


Eleições: Quantidade de dias (duração) de folga compensatória. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quantos dias de afastamento do trabalho a empresa está obrigada a conceder ao empregado que trabalhar nas eleições?


Odontologia: Áreas de atuação do habilitado em odontologia hospitalar. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são as áreas de atuação do habilitado em odontologia hospitalar?


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