Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Emissão de comprovante pelo REP-P. (Atualizado em: 14/09/2025)

O REP-P obrigatoriamente deve emitir o Comprovante de Registro de Ponto do Trabalhador no momento da marcação de ponto?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Sequência do Número Sequencial de Registro (NSR). (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve ser a sequência do Número Sequencial de Registro (NSR) no REP-P e no REP-A?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Nomenclatura do Arquivo Fonte de Dados (AFD). (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve ser a nomenclatura do Arquivo Fonte de Dados (AFD) quando houver mais de um REP-A na empresa?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Geração do Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade. (Atualizado em: 14/09/2025)

É necessário gerar um Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade para cada estabelecimento (CNPJ com 14 posições)? No caso de grupo econômico, por exemplo, é necessário gerar um para cada estabelecimento (CNPJ com 14 posições)?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Desenvolvimento do próprio REP-P. (Atualizado em: 14/09/2025)

Para as empresas que irão desenvolver o próprio REP-P, como deve proceder com as assinaturas eletrônicas dos Comprovantes de Registro de Ponto do Trabalhador? O documento deve ser assinado com o certificado digital do CNPJ da empresa?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Dono do certificado para assinatura eletrônica. (Atualizado em: 14/09/2025)

O certificado para assinatura eletrônica do Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade deverá ser da pessoa física vinculada à empresa fabricante ou desenvolvedora de REP ou de Programa de Tratamento de Registro de Ponto?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Certificado digital do tipo A1 ou A3. (Atualizado em: 14/09/2025)

É possível a utilização de certificado digital do tipo A1 ou A3 para assinatura do Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Preenchimento do CNO e CAEPF. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve ser o preenchimento do Cadastro Nacional de Obras (CNO) e do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) no cabeçalho dos arquivos, no Comprovante de Registro de Ponto do Trabalhador e no relatório Espelho de Ponto Eletrônico?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Norma Regulamentadora (NR) 17. (Atualizado em: 14/09/2025)

As pausas previstas na Norma Regulamentadora (NR) 17 devem ser marcadas no REP?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Preenchido dos campos de CPF. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve ser preenchido os campos de CPF no arquivo AFD?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Registro do tipo 05 do arquivo AEJ. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve ser preenchido o campo seqEntSaida do Registro do tipo 05 do arquivo AEJ?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Objetivo da Portaria MTP n° 671/2021. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o objetivo da Portaria nº 671/2021 em relação ao tema controle de jornada?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Normas gerais a serem observas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são as normais gerais que devem ser observadas por todos os tipos de REP previsto na Portaria nº 671/2021?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Entrada em vigor da Portaria MTP n° 671/2021. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando a Portaria nº 671/2021 entrará em vigor em relação ao Capítulo V, Seção IV “Da anotação da hora de entrada e de saída em registro manual, mecânico ou eletrônico”?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Tipos de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP). (Atualizado em: 14/09/2025)

A partir da publicação da Portaria nº 671/2021 quais serão os tipos de SREP (Sistema de Registro Eletrônico de Ponto) existentes?
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