Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

13º Salário: Trabalhadores que fazem jus ao benefício. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais trabalhadores fazem jus ao 13º Salário, ou seja, quem efetivamente tem direito benefício?


13º Salário: Pagamento parcelado. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregador poderá pagar o 13º Salário de seus empregados em mais de 2 (duas) parcelas?


13º Salário: Adiantamento no mês de janeiro. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregador poderá conceder adiantamento de 13º Salário no mês de janeiro?


Aviso-prévio: Redução da jornada de trabalho. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregado que possuí cargo de confiança terá direito a redução de jornada equivalente a 2 (duas) horas diárias ou a opção por não trabalhar por 7 (sete) dias no curso de aviso-prévio?


Aviso-prévio: Reajuste salarial. (Atualizado em: 28/09/2025)

Na hipótese de reajuste salarial no curso do aviso-prévio, esse reajuste deverá ser repassado ao empregado pré-avisado?


Aviso-prévio: Conceito perante a legislação trabalhista. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o conceito de aviso-prévio pra fins da legislação trabalhista?


Aviso-prévio: Período superior a 30 dias. (Atualizado em: 28/09/2025)

O aviso-prévio pode ser concedido em período superior a 30 (trinta) dias?


Aviso-prévio: Prazo para pagamento. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual o prazo para pagamento do aviso-prévio indenizado?


Preposto na área trabalhista: Modelo de Carta de preposição. (Atualizado em: 28/09/2025)

Exite um modelo de Carta de Preposição, ou documento equivalente, a ser utilizado pelo preposto do empregador na Justiça do Trabalho?


Preposto na área trabalhista: Obrigatoriedade de ser empregado. (Atualizado em: 28/09/2025)

O preposto na Justiça do Trabalho precisa ser empregado do reclamado?


Preposto na área trabalhista: Limites de atuação. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais os limites de atuação de um preposto na Justiça do Trabalho?


Preposto na área trabalhista: Constituição de terceiros pelas microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). (Atualizado em: 28/09/2025)

É permitido ao empregador de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) nomear preposto não empregado para representá-lo na Justiça do Trabalho?


Programa Empresa Cidadã: Custeio - Responsabilidade. (Atualizado em: 28/09/2025)

Dentro do Programa Empresa Cidadã a prorrogação das licenças-maternidade e paternidade será custeada pela Previdência Social?


Programa Empresa Cidadã: Perda do direito. (Atualizado em: 28/09/2025)

Em quais situações a empregada ou o empregado perderão o direito à prorrogação das licenças-maternidade e paternidade por meio do Programa Empresa Cidadã?


Programa Empresa Cidadã: Direito. (Atualizado em: 28/09/2025)

Toda empregada ou empregado poderão requerer a prorrogação das licenças-maternidade e paternidade, respectivamente?


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