Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Trabalho Doméstico: Possibilidade do contrato de experiência exceder 90 dias. (Atualizado em: 14/09/2025)

O contrato de experiência do empregado doméstico poderá exceder 90 (noventa) dias?

Trabalho Doméstico: Direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. (Atualizado em: 14/09/2025)

O empregado doméstico terá direito aos depósitos para o FGTS?

Trabalho Doméstico: Vínculo empregatício - Jardineiro. (Atualizado em: 14/09/2025)

O jardineiro contratado para prestar serviços em uma residência, remunerado por dia de trabalho (diarista), poderá ter o vínculo empregatício caracterizado?

Trabalho Doméstico: Reclamatória trabalhista - Prescrição. (Atualizado em: 14/09/2025)

O empregado doméstico possui algum prazo para pleitar reclamação trabalhista perante a Justiça do Trabalho?

Trabalho Doméstico: Como é pactuado a jornada de 12 x 36. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como será pactuada a jornada 12 x 36 entre empregado doméstico e o empregador?

Trabalho Doméstico: Possibilidade de contratação de menores de 18 anos. (Atualizado em: 14/09/2025)

É permitido a contratação de menor de 18 (dezoito) anos para trabalhar como doméstico?

Trabalho Doméstico: Desconto da habitação fornecida. (Atualizado em: 14/09/2025)

O empregador doméstico pode descontar do salário do seu empregado o valor da habitação fornecida?

Trabalho Doméstico: Como deverão ser feitas anotações na CTPS. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como serão feitas as anotações na CTPS do empregado doméstico?

Trabalho Doméstico: Direito ao aviso-prévio no caso de rescisão contratual. (Atualizado em: 14/09/2025)

O empregado doméstico possui direito ao aviso-prévio no caso de rescisão contratual?

Trabalho Doméstico: Vínculo empregatício de faxineiro remunerado por dia de trabalho. (Atualizado em: 14/09/2025)

O faxineiro contratado para prestar serviços em uma residência, remunerado por dia de trabalho (diarista), poderá ter o vínculo empregatício caracterizado?

Trabalho Doméstico: Apuração do salário-dia normal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve ser apurado o valor do salário-dia normal do empregado doméstico?

Trabalho Doméstico: Direito à férias anuais. (Atualizado em: 14/09/2025)

O empregado doméstico tem direito a férias anuais? Se sim, de quantos dias?

Trabalho Doméstico: Banco de horas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais regras devem ser aplicadas aos empregados domésticos no que diz respeito ao regime de compensação de horas, popularmente conhecido como banco de horas?

Trabalho Doméstico: Férias - Regime de tempo parcial. (Atualizado em: 14/09/2025)

O empregado doméstico que trabalha no regime de tempo parcial tem direito a férias anuais? Se sim, de quantos dias?

Trabalho Doméstico: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o conceito de empregado doméstico?
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