Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Trabalho Doméstico: Carga horária. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a carga horária da jornada de trabalho do empregado doméstico?

Trabalho Doméstico: Intervalo para repouso ou alimentação. (Atualizado em: 14/09/2025)

O empregador deverá conceder ao empregado doméstico intervalo para repouso ou alimentação?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Campo empresa do Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em relação ao Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade, pode-se omitir os campos empresa, razão social e CNPJ do atestado?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Padrão de assinatura eletrônica para o arquivo AFD. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o padrão de assinatura eletrônica que deve ser adotado pelo REP-A e pelo REP-P para o arquivo AFD? E como preencher o registro relativo à assinatura digital considerando que o tamanho do campo no leiaute é de até 100 caracteres?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Padrão de assinatura eletrônica para o arquivo AEJ. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o padrão de assinatura eletrônica que deve adotado pelo Programa de Tratamento de Registro de Ponto para o arquivo AEJ? E como preencher o registro relativo à assinatura digital considerando que o tamanho do campo no leiaute é de até 100 caracteres?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Padrão de assinatura eletrônica para o REP-P. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o padrão de assinatura eletrônica que deve adotado pelo REP-P para o Comprovante de Registro de Ponto do Trabalhador emitido em arquivo PDF?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Armazenamento dos arquivos AFD. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como desenvolvedor de Programa de Tratamento de Registro de Ponto, preciso armazenar todos os arquivos AFD que foram tratados?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Momento de verificação das assinaturas dos arquivos AFD e AEJ. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em que momento podem ser verificadas as assinaturas digitais em relação aos arquivos AFD e AEJ?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Responsável pela assinatura do arquivo AFD gerado pelo REP-P e REP-A. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem é o responsável pela assinatura digital em relação ao arquivo AFD gerado pelo REP-P e REP-A?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Responsável pela assinatura do arquivo AEJ. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem é o responsável pela assinatura digital em relação ao arquivo AEJ?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Padrão do Código de Verificação de Redundância (CRC-16). (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual deve ser o padrão utilizado para o Código de Verificação de Redundância (CRC-16) dos registros dos tipos 1 a 5 do arquivo AFD gerado pelo REP-A e pelo REP-P?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Homologação do Programa de Tratamento de Registro de Ponto (PTRP). (Atualizado em: 14/09/2025)

O Programa de Tratamento de Registro de Ponto (PTRP) precisa ser homologado em algum órgão?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade do PTRP. (Atualizado em: 14/09/2025)

Sou desenvolvedor de Programa de Tratamento de Registro de Ponto (PTRP) que ainda não gera o Arquivo Eletrônico de Jornada (AEJ). Mesmo sem esse arquivo, devo fornecer o Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade desse PTRP?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Arquivo Fonte de Dados (AFD) para efeitos fiscais e legais. (Atualizado em: 14/09/2025)

O Arquivo Fonte de Dados (AFD) para efeitos fiscais e legais pode ser gerado pelo Programa de Tratamento de Registro de Ponto (PTRP)?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Fracionamento do Arquivo Fonte de Dados (AFD). (Atualizado em: 14/09/2025)

O Arquivo Fonte de Dados (AFD) pode ser fracionado?
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