Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Impactos no sistema CAREP. (Atualizado em: 14/09/2025)

Com a publicação da Portaria nº 671/2021, houve algum impacto no sistema CAREP?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Homologação de equipamentos no Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). (Atualizado em: 14/09/2025)

Com a publicação da Portaria nº 671/2021, os fabricantes de REP-C precisam homologar seus equipamentos junto ao Ministério?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade. (Atualizado em: 14/09/2025)

Com a publicação da Portaria nº 671/2021, os empregadores que utilizem REP-C ainda precisam ter Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade para seus equipamentos?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Como saber se equipamento REP-C é certificado e homologado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como o empregador poderá saber se o modelo de equipamento REP-C é certificado e homologado?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Empregados contemplados. (Atualizado em: 14/09/2025)

O REP-C somente poderá conter empregados do mesmo empregador?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Registro no INPI. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como informar o número de registro do INPI nos arquivos AFD e AEJ, considerando que o campo é do tipo numérico e o registro no INPI possui letras?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Fabricação de REP-C já certificados na vigência da Portaria 1.510/2009. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os modelos de REP-C já certificados na vigência da Portaria nº 1.510/2009 poderão continuar a ser fabricados?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): REP-C já certificados na vigência da Portaria 1.510/2009 - Geração de AFD. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os modelos de REP-C já certificados na vigência da Portaria nº 1.510/2009 precisam gerar o AFD (Arquivo Fonte de Dados) conforme o Anexo V da Portaria nº 671/2021?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Certificação e homologação de REP-P. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os modelos de equipamentos REP-P precisam de certificação e homologação junto ao Ministério do Trabalho e Previdência?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Homologação de REP-A. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os modelos de equipamentos REP-A precisam de homologação junto ao Ministério do Trabalho e Previdência?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Diferença entre REP-P e REP-A. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que diferencia o REP-P do REP-A?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Requisitos técnicos. (Atualizado em: 14/09/2025)

O Anexo VIII da Portaria nº 671/2021 apresenta requisitos técnicos para o REP-C. Existem outros requisitos a serem observados?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Atestado técnico - Sistemas em nuvem. (Atualizado em: 14/09/2025)

No caso do REP-A ou REP-P, em relação ao atestado técnico, há alguma instrução para o preenchimento de versão sobre os sistemas em nuvem? É permitido o preenchimento, nestes casos, como N/A?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Arquivos AFDT e ACJEF. (Atualizado em: 14/09/2025)

Com a Portaria nº 671/2021, como fica a geração dos arquivos AFDT (Arquivo Fonte de Dados Tratados) e ACJEF (Arquivo de Controle de Jornada para Efeitos Fiscais)?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Conceito de Arquivo Eletrônico de Jornada (AEJ). (Atualizado em: 14/09/2025)

O que é AEJ (Arquivo Eletrônico de Jornada)?
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