Tributos Retidos na Fonte

Área: Tributos Retidos na Fonte.

Resumo:

Nesta seção você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo a retenção de tributos, dentre os quais: IRRF, CSRF, PIS/Pasep, COFINS e INSS, entre outros

Dentre os principais materiais já analisadas nesta seção, destacamos:

Códigos de Recolhimento das Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF) para utilização no Darf. (Atualizado em: 07/01/2024)

No campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), campo este denominado de Código de Receita (CR), deve ser informado o código correspondente ao tributo Federal (contribuição, imposto ou taxa) que está sendo recolhido aos cofres do Governo, conforme a Tabela de Códigos publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela cobrança dos tributos Federais. No caso das Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF) - PIS/Pasep, Cofinns e CSLL retidos - devem ser utilizados os códigos apresentados neste Roteiro para recolhimento do mencionado tributo.


Códigos de Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para utilização no Darf. (Atualizado em: 07/01/2024)

No campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), campo este denominado de Código de Receita (CR), deve ser informado o código correspondente ao tributo Federal (contribuição, imposto ou taxa) que está sendo recolhido aos cofres do Governo, conforme a Tabela de Códigos publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela cobrança dos tributos Federais. No caso do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) devem ser utilizados os códigos apresentados neste Roteiro para recolhimento do mencionado tributo.


Prêmios em bens ou serviços distribuídos em concursos e sorteios. (Atualizado em: 07/01/2024)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras de tributação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os prêmios em bens ou serviços distribuídos em competições, concursos e sorteios. Para tanto, utilizaremos como base o artigo 733 do RIR/2018, aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.


CSRF e IRRF: Serviços de jardinagem. (Atualizado em: 07/12/2023)

Analisaremos neste trabalho a legislação atualmente em vigor que obriga os tomadores de serviços a reterem o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Contribuição Social sobre o Lucro (CSL), PIS/Pasep e a Cofins dos prestadores de serviços de jardinagem.

Utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, e, quanto às contribuições a Instrução Normativa SRF nº 459/2004.


Dispensa de retenção: Valor igual ou inferior a R$ 10,00. (Atualizado em: 06/10/2023)

Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos a hipótese legal de dispensa da retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e/ou das Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF), quando o valor retido for igual ou inferior a R$ 10,00 (dez reais).


IRRF: Adiantamento de rendimentos. (Atualizado em: 30/08/2023)

Analisaremos nesse curto e objetivo Roteiro de Procedimentos como deverá ser tratado, a nível de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), os adiantamentos de rendimentos efetuados para pessoas físicas.


Reajustamento da Base de Cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). (Atualizado em: 10/07/2023)

Veremos neste Roteiro de Procedimentos como deve ser calculado o reajustamento de rendimento quando a pessoa jurídica responsável pelo pagamento assume o ônus do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) que deixou de ser retido do beneficiário. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, e a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, que atualmente dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto de Renda das pessoas físicas.


IRRF: Programa de Demissão Voluntária (PDV). (Atualizado em: 24/06/2023)

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos o tratamento fiscal dispensado pela legislação tributária ao Programa de Demissão Voluntária (PDV), tanto na ótica do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) como do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual (DAA) do beneficiário.


Imposto de Renda: Indenização por danos morais. (Atualizado em: 13/06/2023)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação do Imposto de Renda na retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os rendimentos decorrentes de indenização por danos morais fixada em sentença judicial. Para tanto, utilizaremos como subsídio o Ato Declaratório PGFN nº 9/2011, a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, bem como outras fontes citadas ao longo do texto.


Contribuições sociais retidas na fonte (CSRF). (Atualizado em: 12/06/2023)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços, com fundamento na Lei nº 10.833/2003 e na Instrução Normativa SRF nº 459/2004.


EFD-Reinf: Disposições gerais. (Atualizado em: 11/06/2023)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições gerais a respeito da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), com base na Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021 que atualmente trata do assunto, bem como no Manual de orientação do usuário. Veremos desde seu objetivo, passando pelas regras de transmissão e seus prazos e finalizando pelas penalidades impostas ao sujeito passivo que deixá-la de apresentar ou que apresentá-la com incorreções ou omissões.


IRRF: Serviços profissionais prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas. (Atualizado em: 09/06/2023)

Veremos neste Roteiro de Procedimentos quais são os serviços prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas que estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), tanto à alíquota de 1,5% (um e meio por cento) como à alíquota de 1% (um por cento).


Serviços de limpeza e conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra prestados por pessoa jurídica. (Atualizado em: 25/02/2023)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os rendimentos relativos à prestação de serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância (inclusive escolta) e locação de mão de obra pagos ou creditados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas simples ou empresariais.


Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): Serviços de propaganda e publicidade. (Atualizado em: 20/02/2023)

Propaganda (ou publicidade) é qualquer forma remunerada de difusão de ideias, conhecimentos, marcas, mercadorias, produtos ou serviços, por parte de um anunciante identificado, visando influenciar a atitude de uma audiência para uma causa, posição ou atuação. Comercialmente, a publicidade tem como objetivo tornar público ou envolver o produto na opinião pública (mercado consumidor).

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os serviços de propaganda e publicidade prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.


IRRF: Comissões e corretagens pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas. (Atualizado em: 30/11/2022)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para retenção do Imposto de Renda incidente sobre as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas a título de comissões, corretagens ou qualquer outra remuneração pela representação comercial ou pela mediação na realização de negócios civis e comerciais.


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