Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Contribuição sindical rural: Recolhimento fora do prazo. (Atualizado em: 28/09/2025)

A contribuição sindical rural recolhida fora do prazo está sujeita algum acréscimo legal?

Contribuição sindical rural: Valor devido pelos empregados rurais. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o valor da contribuição sindical dos empregados rurais?

Contribuição sindical rural: Responsável pelo pagamento. (Atualizado em: 28/09/2025)

Por quem é devida a contribuição sindical rural e qual é a sua Base de Cálculo (BC)?

Contribuição sindical rural: Cálculo do valor devido. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o valor da contribuição sindical dos empregados rurais?

Contribuição sindical rural: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 28/09/2025)

Os empregados rurais estão sujeitos ao desconto da contribuição sindical rural?

Empregador rural: Fiscalização no caso de consórcio de empregadores rurais. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como se dará a fiscalização do trabalho e quais documentos devem ser solicitados para criação do consórcio de empregadores rurais?

Empregador rural: Conceito. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual o conceito de empregador rural?

Empregador rural: Equiparado. (Atualizado em: 28/09/2025)

De acordo com a legislação atualmente em vigor, quem é considerado equiparado ao empregador rural?

Empregador rural: Manutenção de ensino. (Atualizado em: 28/09/2025)

Existe alguma obrigatoriedade para que o empregador rural mantenha ensino primário em sua propriedade?

Deficiente físico: Obrigatoriedade de contratação de pessoas portadoras de deficiência física. (Atualizado em: 28/09/2025)

Todas as empresas estão obrigadas a contratar pessoas portadoras de deficiência física?

Deficiente físico: Categorias de pessoa portadora de deficiência. (Atualizado em: 28/09/2025)

O que se considera pessoa portadora de deficiência?

Deficiente físico: Caracterização para fins de contratação. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como são consideradas as pessoas portadoras de deficiência para fins de contratação

Licença-paternidade: Filho nascido durante as férias. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregado tem o direito à licença-paternidade mesmo seu filho nascendo no curso de suas férias?

Licença-paternidade: Filho nascido antes das férias. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como proceder, em relação à licença-paternidade, no caso de filho nascer 2 (dias) antes do inicio das férias do empregado?

Licença-paternidade: Duração e contagem de prazo. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual a duração da licença-paternidade a que o pai tem direito ao nascer um filho? E como se dá sua contagem?
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