Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Trabalho temporário: Responsabilidade pelo preenchimento da CAT no caso de acidente do trabalho. (Atualizado em: 28/09/2025)

No caso de trabalho temporário, quem será o responsável pelo preenchimento e encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?

Férias: Estudantes - Férias do emprego X Férias escolares. (Atualizado em: 28/09/2025)

O estudante tem o direito de fazer coincidir suas férias com as férias escolares?

Férias: Obrigatoriedade de início em dia útil. (Atualizado em: 28/09/2025)

O início do gozo das férias do empregado deve ser obrigatoriamente em dia útil?

Férias: Membros de uma mesma família - Férias em conjunto. (Atualizado em: 28/09/2025)

Os membros de uma família, que trabalham no mesmo estabelecimento ou empresa, devem tirar férias no mesmo período se assim desejarem?

Férias: Data de pagamento da remuneração. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quando deverá ser efetuado o pagamento da remuneração das férias?

Férias: Prazo para concessão depois de vencido o período aquisitivo. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual o prazo para concessão das férias depois de vencido o período aquisitivo?

Férias: Obrigatoriedade de aviso prévio. (Atualizado em: 28/09/2025)

Com quantos dias de antecedência o empregador deverá comunicar ao empregado o início do gozo de suas férias?

Férias: Abono pecuniário - Concordância. (Atualizado em: 28/09/2025)

A conversão da remuneração de férias em dinheiro depende de concordância do empregador?

Férias: Contagem - Serviço militar. (Atualizado em: 28/09/2025)

No caso de afastamento do empregado para cumprir serviço militar obrigatório, como deverá ser feito a contagem das férias?

Férias: Dispensa de anotação pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. (Atualizado em: 28/09/2025)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão obrigadas efetuarem anotação das férias nos respectivos livros ou fichas de registro?

Férias: Duração (escala). (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é a duração das férias a que o empregado faz direito anualmente?

Morte do empregado: Pessoas habilitadas ao recebimento das verbas rescisórias. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais são as pessoas habilitadas ao recebimento das verbas rescisórias no caso de morte do empregado?

Férias coletivas: Possibilidade de fracionamento (divisão). (Atualizado em: 28/09/2025)

As férias coletivas dos empregados podem ser divididas (ou fracionadas) em 2 (dois) períodos?

Férias coletivas: Conversão em abono. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregado poderá converter suas férias em abono pecuniário, no caso de férias coletivas?

Férias coletivas: Concessão a todos empregados simultaneamente. (Atualizado em: 28/09/2025)

A empresa é obrigada a conceder férias coletivas a todos os seus empregados ou poderá excluir alguns?
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